Se não ?? criminoso, ent??o não se preocupe
O America's most wanted ?? o programa televisivo mais visto pelos telespectadores americanos. Trata-se de um reality show em que os telespectadores denunciam assassinos, violadores e ped??filos. At?? ao momento, afirma ter denunciado 1.110 criminosos. Face ?? tamanha popularidade do programa, em Mar??o, o apresentador John Walsh celebrou o mil??simo epis??dio do mesmo na Casa Branca. Embora o Presidente Obama tivesse sido professor de Direito, não foi necessário recorrer ?? for??a para que este apoiasse a iniciativa de recolher e registar amostras de ADN de indiv??duos que haviam sido presos por um crime, mas não condenados. "?? o mesmo que recolher impress??es digitais e proceder ao registo fotogr??fico dos indiv??duos", disse Walsh. Ao que Obama anuiu prudentemente: "Estamos a fazer a coisa certa".
Mas ser?? que estamos?
Os peritos em direitos humanos afirmam que n??o. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pode ter acalmado a c??lere proposi????o da Gr??-Bretanha de registar o ADN quase a nível mundial. Num julgamento de 2008, chegou-se ?? conclusão de que a reten????o indefinida de amostras de ADN de todos os que são detidos, independentemente da idade ou culpabilidade, ?? uma viola????o do direito b??sico ?? privacidade. A base de dados do Reino Unido conta com o registo de mais de 5 milhões de ADNs, sendo que um quinto destas pessoas não possui cadastro. Contudo, o Governo tem sido relutante em destruir esses registos, na medida em que a polícia e o público em geral os consideram cruciais para colocar os criminosos atr??s das grades. O argumento: se não ?? criminoso, ent??o não tem nada com o que se preocupar.
O contra-argumento defende que o Governo est?? a alimentar uma base de dados que encara cada cidad??o como um potencial criminoso desde o dia em que nasce. Na Gr??-Bretanha, o registo de ADNs tornou-se numa importante questão na actual corrida ??s eleições. Tal como afirma Nick Clegg, l??der dos liberais-democratas, "em nome de quem construiu o Governo esta base de dados orwelliana? J?? ?? suficientemente mau que o Governo tenha demolido a antiqu??ssima barreira entre inocente e culpado ao recolher o ADN de milhares de pessoas inocentes. Mas ?? bem pior que o tenham feito sem qualquer debate parlamentar ou significativamente público".
A parte as preocupações de privacidade, muitos peritos estão preocupados com o facto de a tecnologia forense estar longe da perfeição. Aqui na Austr??lia, a polícia de Victoria foi for??ada a suspender o uso de provas de ADN durante um m??s, no ano passado, ap??s uma falta substancial de justi??a. Fara Jama, um jovem de 20 anos de idade, passou 18 meses na pris??o por uma viola????o que não cometeu. Descobriu-se que o ADN que lhe fora retirado 24 horas antes do crime, relativamente a uma outra ofensa da qual não foi apresentada queixa, contaminou as provas do local do crime.
Como ?? que isso aconteceu?
Os advogados relacionam essa falha com o "s??ndrome da bata branca": o poder de manipular estat??sticas, gr??ficos e figuras perante um público impressionível. Colin Powell fez o mesmo com as Na????es Unidas quando usou imagens de alta resolução para provar que Saddam Hussein tinha em sua posse armas de destrui????o maci??a. E os j??ris não são menos suscept??veis ?? tenta????o dos números exactos e da precis??o cient??fica.
Um recente estudo do Australian Institute of Criminology descobriu que os j??ris t??m uma probabilidade 23 vezes superior de considerar um suspeito culpado em caso de assassinato se existirem provas de ADN e 33 vezes superior em caso de viola????o. Nas palavras de um juiz, ?? extremamente preocupante que os jurados se possam sentir "intimidados pelo revestimento cient??fico no qual são apresentadas as provas e lhes atribuam uma maior import??ncia do que a devida".
Tal como a matem??tica, a ci??ncia ?? lógica. Mas ao contr??rio da matem??tica, os resultados do trabalho cient??fico t??m de ser filtrados atrav??s de instrumentos e de técnicos e interpretados por peritos. H?? imenso espa??o para erros não previstos. Erin Murphy, uma acad??mica de Berkeley, resumiu algumas preocupações num artigo recente: "at?? a tipifica????o de ADN - o arqu??tipo da ci??ncia objectiva - requer um analista para emitir ju??zos de valor e separar o sinal do ru??do. S?? porque uma disciplina ?? descoberta segundo um princ??pio cient??fico, isso não significa que disponha sempre de respostas definitivas: h?? a meteorologia e h?? a matem??tica".
De facto, tal como indicou recentemente Osagie K. Obasogie, do Center of Genetics and Society, na Califórnia, no The Los Angeles Times, os testes com ADN são tanto uma arte quanto uma ci??ncia. Mesmo que o ADN de cada pessoa seja ??nico, os actuais testes ainda t??m uma surpreendente margem de erro. Segundo Obasogie, "toda a empresa das bases de dados de ADN se baseia na ideia de que não existem duas pessoas que partilhem o mesmo perfil. Contudo, a base de dados do Arizona, com mais de 65 mil entradas, mostrou a exist??ncia de mais de 100 perfis semelhantes o suficiente para serem considerados compat??veis".
O excesso de confian??a nos registos de ADN nas investigações criminais ?? apenas uma faceta da crescente aceitação do determinismo gen??tico - assumir que somos o nosso ADN. T??cnicas e protocolos mais sofisticados poder??o eventualmente limar as arestas das provas forenses, mas também podemos contar com outros importantes debates acerca dos direitos humanos ?? medida que os governos v??o confiando mais e mais no registo dos c??digos gen??ticos no que respeita ?? assist??ncia m??dica, identifica????o e sistemas de segurança. O Presidente Obama foi extremamente imprudente ao endossar uma base de dados governamental que poder?? colocar os cidad??os sob vigil??ncia gen??tica até ao fim das suas vidas.
Michael Cook
editor do site MercatorNet