Justi??a belga investiga a igreja por supostos casos de abuso sexual
Busca no Pa??o episcopal
Enviados por um juiz instrutor do distrito de Bruxelas, diversos agentes da polícia irrompem a 24 de Junho pelo pa??o episcopal do arcebispo de Malines-Bruxelas, em Malines, a fim de realizar uma busca. Objectivo: encontrar toda a informação disponível sobre supostos abusos sexuais perpetrados pelo clero da diocese.
S??o dez e meia da manh??, e nesse preciso momento encontram-se reunidos no pa??o os membros da conferência episcopal, juntamente com o n??ncio da Santa S?? na B??lgica. Exceptuando o n??ncio, que tem permissão para se ausentar gra??as ao seu passaporte diplom??tico, todos os bispos presentes são for??ados a permanecer no pa??o até terminar a busca, que dura nove horas.
Vozes independentes p??em em dúvida a efic??cia do m??todo adoptado para resolver os problemas das vítimas de abusos
Os bispos são interrogados pelos agentes, se bem que a maioria nada tenha a ver com o assunto. Al??m disso, a equipa encarregada da instru????o criminal confisca abundante documenta????o escrita, a par dos computadores e demais material inform??tico do arcebispado. Os telefones pessoais dos bispos são igualmente confiscados enquanto dura a busca. Tudo sob o olhar atento das c??maras de televis??o e de outros órgãos de informação, que chegaram ao pa??o arquiepiscopal meia hora antes da polícia.
No ??mbito da mesma investiga????o, os agentes enviados pelo juiz de instru????o entram nessa mesma manh?? no domic??lio pessoal do Cardeal Daneels, anterior arcebispo de Malines-Bruxelas, de onde retiram diversas caixas de documentos e os computadores do Cardeal. A busca dura pouco tempo, sendo continuada pelos agentes na catedral de Malines.
Sobre criptas e t??mulos
Onde se poder?? esconder, numa catedral, documenta????o referente aos casos sob investiga????o? Os agentes recebem a informação de que as últimas obras de remodela????o da catedral tiveram por objecto os monumentos funer??rios de dois antigos arcebispos, Jozef-Ernest Van Roey e L??on-Joseph Suenens. E, como se se tratasse de um best-seller policial, os agentes perfuram esses dois t??mulos para neles introduzirem c??maras que lhes permitam descobrir o esconderijo de documentos comprometedores.
Uma vítima de abusos apresentou-se no tribunal de Bruxelas reprovando o que considera um ultraje por parte da justi??a
Na mesma arquidiocese e no mesmo dia, mas numa cidade diferente, em Lovaina, procede-se a uma outra busca. Trata-se da sede da comissão independente destinada ao "estudo de queixas por abuso sexual no quadro de uma relação pastoral", também conhecida por "Comissão Adriaenssens", um organismo criado h?? dez anos pela conferência episcopal (ver anexo). Os agentes confiscam toda a documenta????o escrita, em particular os cerca de 475 dossiers de den??ncias de abuso sexual no quadro de uma relação pastoral, isto ??, por parte de sacerdotes, catequistas, etc.), bem como o material inform??tico da referida comissão.
Digno do "C??digo Da Vinci"
Na manh?? seguinte, sexta-feira, 25, alguns artigos editoriais da imprensa nacional elogiam o trabalho da justi??a civil, que mostrou que todos, Igreja inclu??da, são iguais perante a lei. Outros, no entanto, perguntam-se se os meios empregados não foram exagerados. Indo ainda mais longe, h?? quem duvide se teria sido mesmo acidental a busca ter coincidido com a reunião mensal da conferência episcopal.
As circunst??ncias da busca policial e os rumores sobre a orienta????o anti-católica do juiz de instru????o conduzem a suspeitas de parcialidade
O arcebispo de Bruxelas d?? nesse mesmo dia uma conferência de imprensa. Trata-se de anunciar a nomea????o do novo bispo para a diocese de Bruxelas. Implicado num caso de abuso sexual ocorrido no princ??pio dos anos oitenta, o anterior bispo tinha apresentado a sua demissão no passado m??s de Abril. As perguntas dos meios de comunicação concentram-se sobretudo nas circunst??ncias da busca da véspera.
Confrontado com tais perguntas, a mensagem do arcebispo ?? clara: a igreja belga espera que a justi??a aja onde for preciso, e oferecer?? toda a colabora????o necessária. Mostra por??m a sua preocupa????o quanto ao modo como se desenrolou o processo de instru????o, considerado excessivo e mais próprio do C??digo Da Vinci, ironiza. A acrescentar a tudo isso, a falta de uma selec????o na confisca????o do material ir?? impedir o trabalho da maior parte do pessoal administrativo do arcebispado.
Organiza-se nesse mesmo dia nova ronda de perguntas ao presidente da Comissão Independente para o estudo de queixas por abuso sexual, o psiquiatra infantil Peter Adriaenssens. O responsável da referida Comissão mostra-se chocado com os acontecimentos e coloca as suas dúvidas sobre as repercuss??es que ter??o sobre as vítimas dos abusos que se pretendiam resolver.
Santa S?? reage com dureza
Os primeiros rumores sobre o caso trazem ?? mistura curiosos epis??dios reais ou inventados e levam o Cardeal Secret??rio de Estado, Tarcisio Bertone, a qualificar a ac????o da justi??a belga de ass??dio, ?? boa maneira dos antigos regimes comunistas. Sem entrar em pormenores, o Papa aceitava plenamente a liberdade dos magistrados, lamentando-se por??m publicamente do duro tratamento recebido pela hierarquia belga. Em carta aos bispos belgas, expressava a sua solidariedade, lamentando "certos modos de agir surpreendentes e deplor??veis" usados no decurso da investiga????o, e recordava ter j?? repetido em numerosas ocasi??es que "estes casos graves devem ser tratados pela ordem civil e pela ordem can??nica no respeito mútuo da especificidade e da autonomia de cada uma delas".
Suscita igualmente interesse na B??lgica a interven????o da directora da "Child Focus", uma associa????o muito conhecida no pa??s pelo seu trabalho de localizar crianças desaparecidas ou vítimas de maus tratos. Com a autoridade que lhe ?? conferida pela sua posi????o, declara-se contra o carácter exagerado da opera????o de instru????o judicial, e p??e em dúvida a efici??ncia do m??todo adoptado para resolver os problemas das vítimas dos abusos.
Neste mesmo sentido se pronuncia o Ministro da Solidariedade Social do governo flamengo, em cujo território se encontra a s?? arqui-episcopal afectada pela busca. E não são poucos os foruns medi??ticos que, mesmo tendo no primeiro dia apresentado o caso como uma demonstra????o da igualdade de todos perante a lei, admitiam mais tarde os danos que pode causar o excesso de zelo do poder judicial. Neste momento, o pessoal administrativo da maior diocese do pa??s expressa igualmente a sua preocupa????o pelo futuro do seu trabalho e pelos seus ordenados, face ?? confisca????o do material inform??tico.
Perdida a garantia de confidencialidade
O doutor Adriaenssens, por seu turno, anuncia a sua demissão como responsável da Comissão Independente. Afirma que, por um lado, a confisca????o do material de trabalho da comissão o impede de continuar com o seu trabalho ?? frente do organismo ao qual preside. Por outro lado, ao serem postos nas m??os do juiz de instru????o todos os casos estudados, quebrou-se a garantia de confidencialidade que a comissão oferecia ??s vítimas de abuso. Deste modo, mesmo que o juiz devolvesse no dia seguinte toda a documenta????o confiscada, a falta de confian??a das vítimas na Comissão p??e em causa o futuro deste organismo.
Não foi apenas o presidente a apresentar a sua demissão, mas também os restantes membros da Comissão Independente para o estudo de queixas por abusos sexuais. Ao mesmo tempo, soam os primeiros ecos de haver pessoas que tinham recorrido ?? Comissão Adriaenssens e que agora temem a publicidade que possa vir a ser dada ao seu caso.
Uma vítima de abusos cujo caso estava em estudo apresenta-se perante o tribunal de Bruxelas, revelando publicamente a sua identidade, para mostrar o seu rep??dio pelo que considera um ultraje por parte da justi??a. Reclama também o estatuto especial de "pessoa lesada", para conseguir pelo menos o direito a conhecer o tratamento que ir?? receber o seu dossier por parte da justi??a. Nas suas declara????es, anima outras vítimas a seguirem o seu exemplo, demonstrando assim a sua reprova????o.
Os meios de comunicação nacionais come??am ent??o a falar de um possível incidente diplom??tico entre o governo belga e a Santa S??. O Ministro da Justi??a reafirma as suas declara????es sobre a independ??ncia da magistratura. O Ministro dos Neg??cios Estrangeiros declara ter iniciado com a diplomacia do Vaticano um diálogo destinado a corrigir os possíveis erros.
Como ajudar as vítimas de abuso?
A questão mais importante ?? como ajudar as vítimas dos abusos, questão que por agora fica sem resposta. Todos concordam que a comissão presidida pelo Dr. Adriaenssens estava a fazer um bom trabalho. Ningu??m sabe ainda como a justi??a belga se vai ocupar dessas centenas de vítimas que não quiseram dirigir-se a ela mas sim ?? Comissão e que agora se v??em atrai??oadas.
As circunst??ncias em que se desenrolou a busca policial e os rumores em torno da orienta????o anti-católica do juiz de instru????o d??o azo a suspeitas mais ou menos fundadas de parcialidade e de desejo de humilhar a Igreja. Seja como for, o esc??ndalo que nos ocupa vem uma vez mais confirmar a sabedoria do velho ditado latino: summum ius, summa iniuria *. A justi??a estava no seu direito de intervir, porque os homens da Igreja não est??o, nem pretendem estar, acima das leis humanas. Mas se um direito ?? exercido sem a devida modera????o, corre o perigo de se converter numa grande injusti??a. E, nesta ocasi??o, até mesmo em motivo de rid??culo para a própria justi??a, pelos seus m??todos ?? "C??digo Da Vinci".
O trabalho da comissão independente
A "Comissão Adriaenenssens" não era um instrumento alternativo mas complementar da justi??a civil. Tinha por objectivo apoiar do melhor modo possível as vítimas de abusos cometidos pelo clero católico. Deve ter-se em conta que, mesmo tendo a Comissão recebido a imensa maioria destas queixas recentemente, quase todos os acontecimentos invocados são suficientemente antigos para terem prescrito legalmente.
Nos casos em que a causa prescreveu, o trabalho da referida Comissão podia ter servido para reconhecer os abusos no seio da Igreja e oferecer repara????o ??s suas vítimas. E, com a luz obtida a partir do estudo dos casos, poder-se-ia ter ajudado a corrigir erros passados e propor medidas que contribu??ssem para os evitar no futuro. Quanto aos casos não prescritos, a Cao tromissão oferecia ??s possíveis vítimas orienta????o para levarem de modo eficaz o seu caso ?? justi??a.
Em caso algum a "Comissão Adriaenssens" servia de plataforma para evitar que determinados casos escandalosos fossem parar ??s m??os de um juiz, dado que as vítimas se podiam dirigir directamente ?? justi??a, sem passar pela Comissão. O que oferecia era a garantia de confidencialidade a quem se lhe dirigia, o estudo dos seus casos e um tratamento independente no que concernia a hierarquia católica. Este último aspecto, no entanto, ?? menos f??cil de apreender pela opinião pública, dado que a Comissão em quest??o, trabalhando embora com inteira independ??ncia dos bispos, tinha sido nomeada por eles.
Para de algum modo mitigar esse "pecado original" da "Comissão Adriaenssens" e a imagem de uma justi??a para-eclesi??stica a funcionar ?? margem da justi??a do Estado, tinha-se chegado em princ??pios de Junho a um acordo, proposto pelo Ministro da Justi??a, entre o Minist??rio P??blico e a referida Comissão. Segundo esse acordo, a "Comissão Adriaenssens" assumia a responsabilidade de dar a conhecer ?? Justi??a os casos não prescritos; e inclusivamente também os prescritos, se considerasse existirem possibilidades de perseguir penalmente os culpados. O acordo era talvez mais bem-intencionado que perfeito, j?? que era a Comissão a decidir livremente o curso a dar ??s den??ncias. Os ju??zes de instru????o não estavam obrigados por este acordo e podiam intervir quando achassem conveniente. Foi precisamente o que fez um juiz de instru????o de Bruxelas.
Jos?? Manuel de Lasala
*muito direito, muita injusti??a