David S. Oderberg
?? uma decisão que vale a pena saudar com entusiasmo. Por um lado, porque revela o interesse crescente por uma pr??tica que não tem em Portugal infelizmente muitos seguidores: a de tornar acessível - por meio da tradu????o - a um público culto, mas não necessariamente constitu??do por especialistas, textos que pelos temas que abordam e pelo modo como estes são abordados se pode dizer que são de interesse geral. Por outro lado, porque neste caso as obras traduzidas, publicadas originalmente pela prestigiada Blackwell, correspondem a vários títulos a um projecto ambicioso e que vale a pena tomar a s??rio. Numa cultura editorial que nem sempre valoriza o exercício livre e exigente do pensar e que tende a consagrar o que a maioria aplaude ou os slogans da moda, ?? um sinal de esperança registar as excepções.
O autor - David Oderberg - não ?? um nome desconhecido no meio filos??fico acad??mico. Australiano de origem, vive e trabalha h?? décadas no Reino Unido, onde fez a parte final da carreira acad??mica - Doutorado em Oxford, ?? actualmente professor em Reading. Trata-se de uma mente ao mesmo tempo l??cida e exigente, que cultiva com criatividade e arg??cia a arte da refuta????o, que não recua diante de um bom desafio intelectual e que possui uma obra j?? razoavelmente vasta, na qual destacam estudos nos ??mbitos da metaf??sica ou da ontologia e da antropologia.
O conjunto dos dois textos agora traduzidos para portugu??s recolhe de forma abrangente e articulada o resultado de um trabalho de mais de uma década nos ??mbitos da fundamenta????o te??rica da ética e da Bio??tica. Mas o que faz que estas duas obras sejam um contributo interessante e muito original para o actual debate ??tico e bio??tico, principalmente para este último, ?? sobretudo o seguinte:
a) por um lado, Oderberg defende com vigor a radica????o estritamente ética da Bio??tica: a Bio??tica ?? um dos m??ltiplos domínios das rec??m autonomizadas ??ticas Aplicadas. Pensar as ??ticas Aplicadas - pensar a Bio??tica, portanto - ?? pensar aplicadamente a ??tica. Isto significa que, previamente ?? an??lise dos problemas aplicados com que a Bio??tica se debate, é preciso parar a reflectir sobre os conceitos, os princ??pios e as teorias ??ticos, detendo-se a justificar o que em cada caso funda o nosso ju??zo sobre a licitude moral de uma ac????o. O que faz de um comportamento, seja ele qual for, um comportamento ??tico? E o que funda o ju??zo positivo ou negativo que pronunciamos sobre uma ac????o ??tica? Não ?? irrelevante ter consciência deste facto e desta exigência de fundamenta????o ética da Bio??tica. Não dar-se conta dele ou não o valorizar suficientemente ??, em grande medida, o que justifica a popularidade de uma certa orienta????o da ética e da Bio??tica actuais, que tendem a adoptar e a impor esquemas de avalia????o do comportamento humano de inspira????o mais técnica do que ??tica. E ?? também o que justifica que se adoptem por vezes posi????es inconsistentes - simultaneamente puramente subjectivistas no caso da ??tica, e tecnocr??ticas no caso da Bio??tica, por exemplo. ?? bem sabido que a produção actual no campo da Bio??tica ?? em muitos casos uma produção mais "apaixonada" e de "interven????o" do que "desapaixonada" e "reflexiva". Num número infelizmente demasiado vasto desses textos parece-nos estar a assistir, mais ao hastear de uma bandeira ou a um combate, do que qualquer coisa que se aproxime de uma reflex??o serena sobre a verdade do próprio agir.
b) Em segundo lugar, a originalidade e o interesse destes textos ressalta quando consideramos o seu subtítulo comum: "Uma abordagem não consequencialista". O enunciado negativo deste subtítulo ?? todo um programa de trabalho, que corresponder?? ao leitor acompanhar e levar a cabo juntamente com o autor. Oderberg pretende repensar a ética e a Bio??tica a partir de uma perspectiva não consequencialista. Caberia perguntar: em que medida uma indica????o negativa como esta diz algo sobre o que o leitor vai encontrar? A leitura do pref??cio, repetido nas duas obras, p??e na pista da natureza do projecto aqui em causa. Oderberg prop??e-se reflectir sobre a ética e a Bio??tica denunciando as limita????es e, em última inst??ncia, o carácter não ??tico mas puramente utilit??rio do consequencialismo. Pode parecer uma discuss??o de acad??micos, mas de facto não o ??. No seu conjunto, os modelos clássico e utilitarista de an??lise e de ju??zo ??tico são aqui postos em confronto, denunciando-se as limita????es e insufici??ncias deste último.
No pref??cio, o leitor ?? advertido da circunst??ncia que motivou os dois textos agora traduzidos para portugu??s: trata-se de uma resposta ou, mais rigorosamente, de uma refuta????o da tese, defendida em diversos meios da Bio??tica actual, segundo a qual a ética clássica morreu e est?? agora a constituir-se em seu lugar uma nova abordagem ??tica. Esta circunst??ncia ?? perceptível ao longo de toda a obra e ?? patente também quando se analisa o ??ndice remissivo. S??o muito mais abundantes as refer??ncias a autores contempor??neos, defensores do consequencialismo, do que aos autores com que Oderberg tem afinidades. ?? que o seu objectivo não ?? reeditar estes últimos mas mostrar a actualidade da ética clássica e o carácter desajustado do progn??stico da sua morte. Trata-se de uma das an??lises mais detidas e mais argutas do consequencialismo, que, no entanto, ?? acessível ao leitor não especialista em temas de ??tica.
Os dois textos constituem uma unidade e assim devem ser considerados. No primeiro volume, Teoria Moral, Oderberg det??m-se a considerar as bases ou os fundamentos da ética clássica. Não se trata, no entanto, apenas de voltar a apresentar essas teses. O autor tem em conta as principais cr??ticas de que a ética clássica foi objecto e as mais relevantes resist??ncias que se op??em actualmente ?? sua aceitação: assim, discute, por um lado, o relativismo e algumas das novas teorias ??ticas (o emotivismo e o prescritivismo) e, por outro, a rejei????o de duas teses que desempenham na ética clássica um papel central (o princ??pio do duplo efeito e a relev??ncia ética da distin????o entre ac????es e omiss??es). Em ambos os casos, a escolha dos problemas analisados decorre directamente do carácter não consequencialista da obra. Por último, fazendo a ponte com o segundo volume, o último capítulo ?? dedicado ??quilo que Oderberg qualifica como o "princ??pio moral fundamental" (cf. pref??cio, p. 10): o princ??pio da inviolabilidade da vida humana. A centralidade do tema e a pertin??ncia de reflectir sobre o lugar que lhe cabe na Bio??tica dificilmente poderiam ser exageradas. Tamb??m por isso o texto de Oderberg ?? de uma actualidade inquestionível. Enunciando e fundando o princ??pio da inviolabilidade da vida humana, Oderberg discute, com o intuito de refut??-las, teses de proveni??ncias diversas que p??em em causa ou abertamente negam a dignidade humana.
O segundo volume, ética Aplicada, aplica as conclus??es e os critérios enunciados e defendidos em Teoria Moral aos domínios espec??ficos em que estão em jogo a vida e a morte. Uma vez mais, o texto visa especificamente refutar os argumentos consequencialistas que consideram que a vida e a morte podem ser objecto de decisão. Tendo em conta as conclus??es do último capítulo de Teoria Moral, e em concreto o princ??pio da inviolabilidade da vida humana, a estrutura do texto ?? muito clara: a obra inicia-se com o estudo das questões relativas ?? supress??o volunt??ria da vida humana (aborto e eutan??sia), prossegue com a an??lise e a discuss??o dos critérios que permitem definir que seres possuem direito ?? vida, para, nos capítulos seguintes (4 e 5), discutir as situações em que de acordo com a ética clássica ?? permiss??vel a elimina????o da vida humana (guerra e pena de morte). Nesta estrutura, o lugar central cabe ao capítulo 3, que pode ser visto como o correlato aplicado do capítulo 4 do primeiro volume.
A apresenta????o aqui esbo??ada ?? necessariamente muito breve. Estamos em face de excelentes textos de introdução ?? Bio??tica, que discutem com profundidade e rigor os problemas que abordam, que o fazem conseguindo um equil??brio not??vel entre a acuidade e a brevidade. T??m ainda o m??rito de ter conseguido preencher uma lacuna not??vel na produção portuguesa neste campo: deter-se suficientemente nos fundamentos, sem cair na tenta????o, t??o perigosa sempre, mas mais ainda quando o que se aborda ?? a ??tica, de saltar os fundamentos e abordar directamente as questões bio??ticas concretas.