Crist??o: portanto, laico
O termo "laico" entra na cidade cristã com o primeiro Papa. Na sua Primeira Carta (2,9), S??o Pedro escreve que todos os cristãos constituem uma "na????o santa", um "povo adquirido", sem distinguir entre laicado e clero, ainda que essa distin????o seja introduzida cedo na Igreja. J?? Clemente I, no fim do s??culo I, no seu escrito De hierarchia et statu laicali, considera "laicos" os cristãos que não são "presb??teros": são simples fi??is e não parte escolhida (kler??s), como os sacerdotes, e t??m obriga????es diversas.
Mais tarde, findas as persegui????es e convertido o cristianismo primeiro em religi??o tolerada e depois protegida pelo Estado, esta estrutura bipolar dos cristãos (estrutura, não simples fun????o, enquanto o sacramento da Ordem produz uma mudança ontológica indel??vel), se acentuar?? junto com o fortalecimento da institui????o eclesi??stica, hier??rquica: os laicos contrap??em-se aos cl??rigos ou aos religiosos, que têm não s?? deveres, mas também privil??gios diversos (privilegia clericorum), como de um foro reservado.
O cesaropapismo não ?? ocidental
Laicado e clero, portanto, são duas categorias internas dentro da mais ampla de "cristão". Não existe oposi????o entre ambas, no sentido de que h?? cristãos que são laicos e cristãos que são sacerdotes. O facto de que, depois surjam conflitos entre o poder eclesi??stico e o poder temporal, como entre os Papas e os imperadores alem??es ou o rei de Fran??a, pertence a uma dial??ctica inevit??vel da história. Mas testemunha também a laicidade da tradi????o europeia. Face ?? doutrina asi??tica, derrotada pela Gr??cia laica nas guerras persas, a Europa prop??e regimes que recusam a unidade dos dois poderes. Ambos são distintos e aut??nomos, cada um na sua própria ordem: se h?? duas espadas, ?? impossível serem empunhadas por uma s?? m??o, como dir?? o Papa Gel??sio no fim do s??culo V, ainda que afirmando a superioridade do poder espiritual sobre o temporal.
O cesaropapismo não ?? ocidental, mas sim oriental. A teocracia ?? cristã no sentido religioso do "poder sacro", enquanto que toda a autoridade prov??m de Deus (cfr. Rm 13, 1), mas não como subordina????o do poder temporal ao clero. Inclusivamente Papas, como Greg??rio VII, Bonif??cio VIII ou Inoc??ncio III, que foram considerados "Papas teocr??ticos", actuaram dentro daquela "diarquia sociológica", que Luigi Sturzo, face ao modelo cesaropapista, chamou "tipo organizativo latino", e que se apoia em dois princ??pios: a independ??ncia da Igreja em relação ao poder político e o fundamento religioso da unidade eclesial.
Tocqueville j?? o viu
Ser?? ??til relacionar a afirma????o de Sturzo sobre a impossibilidade de uma teocracia no Ocidente com as abundantes refer??ncias de Tocqueville a um pa??s nascido protestante, não católico: os Estados Unidos da Am??rica. Em A Democracia na Am??rica (II, 1, 5), descreve como a religi??o sabe servir-se nos Estados Unidos dos instintos democráticos. Est?? convencido de que não pode haver democracia onde a religi??o coincide com a política, nem onde a política recusa a religi??o.
A refer??ncia obrigat??ria ?? o islamismo, do qual mostra que não ?? concili??vel com a democracia: "Maom?? fez descer do c??u, e inclusivamente no Cor??o, não s?? doutrinas religiosas, mas também m??ximas políticas, leis civis e penais, teorias cient??ficas. O Evangelho, pelo contr??rio, s?? fala das relações gerais do homem com Deus e com os demais. Fora isto, não ensina nada nem obriga a crer em nada. Bastaria, entre infinitas raz??es, para indicar que a primeira destas duas religi??es não podia durar muito, em ??pocas culturalmente iluminadas e democráticas, enquanto a segunda est?? destinada a reinar naqueles como noutros tempos.
A superioridade do cristianismo em relação ??s outras religi??es ?? a sua laicidade, que nasce unida ?? revolução de Jesus de Nazar??, com a sua distin????o entre Deus e C??sar (cfr. Mt 22, 21; Mc 12, 17; Lc 20, 23), que recusava a sacralidade anti-europeia do poder político, que o Imp??rio romano tinha copiado das satrapias orientais (evidente antecipa????o do totalitarismo comunista).
Dupla cidadania
Paulo de Tarso rebatia, com a doutrina da "dupla cidadania" (cfr. Hb 13, 14; Fil 3, 20), a identifica????o entre sociedade religiosa e sociedade política (e isto explica porque ?? que um povo como o romano, que era tolerante com todas as ideias religiosas, mas afirmava a estreita unidade de política e religi??o, perseguiria os cristãos: porque eram "laicos").
Esta laicidade cristã foi reafirmada na Constitui????o pastoral Gaudium et spes do Conc??lio Vaticano II, depois de s??culos em que a distin????o estava esquecida em grande medida: "a comunidade política e a Igreja são independentes e aut??nomas, cada uma no seu próprio terreno" (express??es semelhantes figuram no art. 7 da Constitui????o da República italiana). E isto significa que, como o Estado não deve proteger nem perseguir nenhuma religi??o, mas s?? assegurar a cada cidad??o a liberdade de professar o seu próprio culto, a Igreja também não pode ter qualquer potestas in temporalibus, nem directa nem indirecta, ainda que ningu??m a possa impedir, como a qualquer outra sociedade de cidad??os, de uma potestas dirigens.
Uma nova religi??o laicista
Significa acaso que as Igrejas devem calar-se sobre o que sucede no terreno político e sobre as decisões dos governantes de uma na????o? A chamada "indiferença política" (Rosmini) da Igreja exige o silêncio circa temporalia? Era a pretens??o de Hitler e de Estaline. E ?? hoje a tenta????o totalit??ria do laicismo, que uma sociedade laica e liberal-democrática deve recusar. Se todo o Estado democrático tenta realizar no melhor sentido a proposta formulada pelo católico Montalembert e assumida pelo laico Cavour e o católico Minghetti de uma "Igreja livre no Estado livre", não se pode proibir ??s igrejas o direito de ensino, de propaganda e de cr??tica. (...)
O desenvolvimento da modernidade acentuou a laicidade europeia, em termos anticlericais e inclusivamente antireligiosos. Aparece nos dois fenómenos de dessacraliza????o das religi??es tradicionais e da sacraliza????o da política segundo a concepção laica. Se, de facto, num primeiro momento a política se separa da religi??o, converte-se logo ela mesma em religi??o, em projecto de salva????o gn??stica, como t??m mostrado muitos autores. A "laicidade" não se limita a destruir a religi??o e a Igreja, segundo o imperativo voltairiano de "??craser l??inf??me", mas sim que a ocupa e a substitui não j?? realizando uma forma de cristianismo purificado, mas sim uma nova religi??o laicista, com demasiada frequ??ncia dogm??tica e intolerante.
A forma mais evidente desta laicidade clerical ?? a chamada "religi??o civil" que, dentro da transformação protestante da Igreja católica em Igrejas nacionais, encontra em Hobbes as suas origens, em Rousseau o seu te??rico, e em Hegel a mais completa express??o. Abre assim o caminho ao totalitarismo dos ep??gonos de Marx.
Porque ?? que o s??culo XX sofreu o fenómeno totalit??rio? Disseram-no muitos estudiosos: porque a raz??es s??cio-económicas se uniram o decl??nio da religi??o cristã e a conseguinte diviniza????o ateia e pante??sta do Estado, a crise da transcend??ncia de Deus e dos direitos naturais, que foram teorizados j?? pelo primeiro whig da história, S??o Tom??s de Aquino (assim o chamava Lord Acton). De acordo com uma evolução coerente, o laicismo moderno transforma-se em religi??o clerical e integrista.
Europa: laica por ser cristã
Não obstante, seria injustificado afirmar que a passagem da democracia liberal ?? democracia totalit??ria (Talmon) e ao aut??ntico totalitarismo seja fatal e inevit??vel. Não ?? assim. Os diversos laicismos modernos podem reduzir-se a duas fontes principais. No primeiro, o gnosticismo ateu produz (de puritanos a jacobinos e bolcheviques) a utopia totalit??ria, sobre a base da identidade anti-cristã de política e religi??o. ?? a heterog??nese do laicismo: nascido em nome da liberdade, produz a mais completa escravid??o; céptico face ?? f??, engendra uma m??stica totalit??ria; desmistificador da religi??o tradicional, inventa uma teologia mundana ainda mais m??tica, uma escatologia secularizada com os seus dogmas e as suas persegui????es, os seus altares e as suas prociss??es, as suas festas e os seus m??rtires.
Podemos chamar "religi??o civil" a uma primeira linha da laicidade, e "religi??o no civil" ?? segunda. Se a primeira conduz ao totalitarismo, a segunda defende a democracia liberal, quer contra o comunismo, quer contra a sua imita????o atenuada que ?? o Estado assistencial ou social. ?? uma linha que, invertendo Hegel, acentua a distin????o e a superioridade da sociedade civil a respeito do Estado, a inviolabilidade dos direitos naturais, a fun????o instrumental dos governos, a limita????o e controlo do poder, inclusivamente a possibilidade da resist??ncia.
Esta orienta????o, de Locke a Kant, de Tocqueville e Rosmani a Sturzo, Einaudi e Croce, recusa a religi??o clerical, mas estabelece uma defesa do cidad??o a partir de critérios religiosos que protegem a liberdade e a propriedade dos abusos do poder. E quando se invoca uma "religi??o da Liberdade" (Croce), quer-se isenta de clericalismos, mas não em contraposi????o com o esp??rito da religi??o tradicional (...) Nesse sentido, escrever?? o laico Croce, quantos vivemos na esteira da tradi????o europeia, "n??o podemos deixar de chamar-nos cristãos" (1942).
Uma plataforma comum a crentes e não crentes
(...) Sem dúvida, a redu????o historicista da religi??o não satisfaz plenamente o esp??rito religioso. Mas não ?? menos certo que s?? pode constituir uma plataforma laico-religiosa comum a crentes e não crentes. E esta religi??o no civil pode permitir um encontro ??til da tradi????o cristã e da liberal na defesa laica da liberdade contra o clericalismo católico (que nunca deixa de levantar a cabe??a aqui e ali) e contra o clericalismo laicista (...).
Como a laicidade ?? cristã na sua origem, o cristianismo não teme a laicidade. E mais, necessita dela como campainha de alarme contra a tenta????o clerical. Do mesmo modo que o laico necessita de uma religi??o se não quer diluir a sua laicidade num individualismo amoral ou no totalitarismo colectivista. Cristo, disse Dostoievski, veio ?? terra para ensinar a liberdade. O Grande Inquisidor, que o condenar?? ?? morte pela segunda vez, ?? o clerical de sempre, católico ou laicista, nas diversas metamorfoses, que contrap??e ?? liberdade de decisão existencial o panem et circenses da democracia totalit??ria.
A laicidade americana
A converg??ncia de cristianismo e laicidade ?? sublinhada continuamente por Bento XVI. No seu "Discurso de Washington" expressou-a com sint??tica efic??cia a respeito do pa??s anfitri??o: "Historicamente, não s?? os católicos, mas também todos os crentes encontraram aqui a liberdade de adorar a Deus segundo o ditame da sua consciência, sendo ao mesmo tempo aceites como parte de uma confedera????o na qual todo o indiv??duo e todo o grupo pode fazer ouvir a sua própria voz" (...).
O que o Papa p??e em relevo não ?? s?? a alma da Am??rica. Reflecte uma teoria rigorosamente cient??fica, expressada por inumer??veis estudiosos, que demora a impor-se pela preval??ncia de uma cultura protagonizada pelos ayatollahs do laicismo integrista. Porque, como dizia pouco antes, não existe s?? uma laicidade, mas também pelo menos duas. Uma, por dizer assim com palavras do Papa, ?? "positiva" e "aberta": filha da revolução cristã, acentua, inclusivamente contra as incompreens??es da Igreja, a distin????o entre Deus e C??sar ensinada por Cristo (as duas face da moeda): nem teocracia nem cesaropapismo, mas sim uma precisa defini????o de limites, da qual nasce a aut??ntica "laicidade" (n??o o laicismo).
Essa laicidade est?? na base dos Estados Unidos (...). A primeira emenda ?? sua Constitui????o (1791) traduz esta laicidade positiva: a Federa????o não pode reconhecer nem proibir nenhuma religi??o. Um artigo que não quer subordinar as Igrejas ao poder político, mas sim garantir a sua liberdade (...).
A laicidade americana, na esteira do constitucionalismo brit??nico, ?? muito diversa do laicismo europeu, sobretudo, do franc??s (...). Nos Estados Unidos. ningu??m acusa de "ingerência" as Igrejas (como sucede entre n??s com o vitimismo agressivo da esquerda radical) quando se expressam contra o aborto, a pena de morte, as uni??es gay, o ensino do dogma evolucionista, a fecunda????o artificial. As religi??es não determinam a política, mas indicam aquele marco ??tico sem o qual a política se desumaniza.
A religi??o, entre os americanos, não ?? um simples hobby para o tempo livre, ?? um sistema de legitima????o das ac????es pessoais e do compromisso social. Talvez mais frequentemente transgredido que seguido, mas sempre importante e necessária refer??ncia. A religi??o ?? livre não s?? porque ?? eleita em consciência, mas porque tem o direito de se exprimir e convencer os outros. Livre de proclamar os seus valores não s?? nos templos mas também na rua (...).
Moralizar a democracia
A independ??ncia foi conseguida por homens fugidos dos seus pa??ses de origem para defender a sua liberdade religiosa. O processo de democratiza????o alcan??ou também os Estados Unidos, e o media-system, com frequ??ncia falsificador e escandaloso, p??e ??nfase nos comportamentos mais degradantes e libertinos. Mas existe ainda nos States um aut??ntico tecido de democracia religiosa, que permite confiar no futuro.
Sem nenhuma necessidade de uma religi??o de Estado, "que antes ou depois resulta fatal para a Igreja" (?? de novo Tocqueville), nem das seitas religiosas de supermercado, que certamente não faltam. Os Estados Unidos t??m necessidade de muitas religi??es (Bento XVI reuniu-se em Nova Iorque com os seus chefes, inclu??dos os islâmicos), na sua dial??ctica de identidade e respeito, de diferenças e aspectos compartilhados. Porque, em definitiva, t??m necessidade justamente (de novo Tocqueville) de "moralizar a democracia atrav??s da religi??o".
Passou o mil??nio da modernidade, no qual o esp??rito laico penetrou cada vez mais nas consciências, e por sua vez se diluiu num niilismo l??dico sem esperança. Agora as duas laicidades a laico-religiosa e a religioso-laica, devem suster-se reciprocamente. Na união das duas tradi????es cristã e liberal, que constitui a única t??bua de salva????o do naufr??gio do comunismo e do Estado assistencial: duas propostas políticas que perderam peso no s??culo rec??m terminado.
A própria ru??na da teoria dos direitos, esse maravilhoso apoio da dignidade humana, agora degradada em defesa de pequenas mesquinhezes individualistas e corporativas, e a busca, muito forte também no pensamento liberal (Rawls, Dworkin) de uma teoria dos deveres capaz de enquadrar e sustentar os direitos, não exprimem outra coisa al??m da exigência de uma laicidade religiosa ou, se preferirmos, de uma religi??o presente na sociedade, mas que não se esgota no social.
Bento XVI ajuda-nos a assumir e completar a fórmula de Croe: porque não podemos não chamar-nos cristãos? Ele respondia: porque somos laicos. Mas podemos apresentar um diálogo sim??trico: porque não podemos não chamar-nos laicos? Porque somos cristãos.