As grandes linhas da enc??clica ???Caritas in Veritate???
Particularmente extensa e objecto de um minucioso estudo, a enc??clica apresenta uma nova reflex??o sobre as questões sociais de interesse geral, na sequência do magist??rio da Igreja, especialmente da enc??clica Populorum Progressio de Paulo VI (1967), de cuja publica????o celebra o 40?? anivers??rio.
A caridade e a justi??a
Na introdução do novo documento, Bento XVI recorda que a caridade ?? "a via mestra da doutrina social da Igreja". Mas a caridade precisa da verdade, pois "um cristianismo de caridade sem verdade pode ser facilmente confundido com uma reserva de bons sentimentos, úteis para a conviv??ncia social, mas marginais". A caridade na verdade ?? a principal for??a propulsora do aut??ntico desenvolvimento da pessoa e da humanidade. S?? com a caridade, iluminada pela raz??o e pela f??, ?? possível alcançar objectivos de desenvolvimento dotados de valor humano.
O Papa sublinha os critérios fundamentais para o desenvolvimento da sociedade: a justi??a e o bem comum. A caridade vai para al??m da justi??a, mas ao memo tempo eu não posso dar ao outro do que ?? meu sem lhe ter dado em primeiro lugar o que em justi??a lhe pertence. Amar algu??m ?? querer o seu bem e agir de acordo com isso. Mas juntamente com o bem individual existe também um bem ligado ?? vida em sociedade, o bem comum. Gra??as a ele, a caridade adquire uma dimens??o social.
Todo o documento deve ser lido ?? luz dessas coordenadas: as reflex??es sobre a crise financeira, a parte dedicada ao ambiente (com refer??ncias ?? necessidade de redistribuir os recursos energ??ticos), as questões bio??ticas, a chamada de aten????o para os riscos que sup??e uma apresenta????o meramente tecnicista de questões como a coopera????o internacional ou a salvaguarda da paz.
O Papa recordar?? também que, entre os grandes princ??pios indispens??veis para levar a cabo o desenvolvimento humano, figuram o respeito pela vida, n??cleo de todo o progresso aut??ntico; o direito ?? liberdade religiosa; a recusa de uma vis??o prometeica do ser humano, que o considere art??fice absoluto do seu próprio destino.
Distor????es do desenvolvimento
O primeiro capítulo ?? dedicado ?? mensagem da Populorum Progressio, que tra??a algumas linhas decisivas e sempre actuais para o desenvolvimento integral do homem e do mundo. O Pont??fice p??e em evid??ncia que as causas do subdesenvolvimento est??o, não s?? nas desigualdades materiais, mas também na vontade, no pensamento e na falta de fraternidade entre os homens e os povos.
No segundo capítulo, o Papa assinala que "o objectivo exclusivo de lucro, quando mal produzido e sem ter como fim último o bem comum, arrisca-se a destruir riqueza e criar pobreza". E enumera algumas distor????es do desenvolvimento, questão de grande actualidade nos últimos meses: uma actividade financeira em boa medida especulativa, os fluxos migrat??rios não adequadamente geridos ou a explora????o desregrada dos recursos da terra. Face a estes problemas ligados entre si, o Papa invoca "uma nova s??ntese humanista", constatando também que cresce a riqueza mundial em termos absolutos, mas aumentam também as desigualdades e nascem novas pobrezas.
No plano cultural, as possibilidades de interac????o geraram novas perspectivas de diálogo, mas h?? um duplo risco: "um ecletismo cultural", no qual as culturas se consideram substancialmente equivalentes, o que leva a um relativismo que não favorece o diálogo intercultural; e o perigo oposto, "homogeneizar os estilos de vida".
Bento XVI recorda "o esc??ndalo da fome". Para a eliminar, é preciso "um sistema de instituições económicas que seja capaz de garantir um acesso regular e adequado...?? alimenta????o e ?? ??gua, e também de enfrentar "a emerg??ncia de reais e verdadeiras crises alimentares".
O Pont??fice p??e igualmente em destaque que o respeito pela vida "n??o pode ser de modo algum separado das questões relativas ao desenvolvimento dos povos" e afirma que "quando uma sociedade come??a a negar e a suprimir a vida, acaba por deixar de encontrar as motiva????es e energias necessárias para trabalhar ao serviço do verdadeiro bem do homem. Se se perde a sensibilidade pessoal e social ao acolhimento de uma nova vida, definham também outras formas de acolhimento úteis ?? vida social".
A experiência da doa????o
O terceiro capítulo abre com o elogio da experiência da doa????o, nem sempre reconhecida devido a "uma vis??o meramente produtiva e utilitarista da exist??ncia". Pelo contr??rio, se o desenvolvimento pretende ser autenticamente humano, precisa de dar espa??o ao princ??pio da gratuidade. A lógica mercantil, por seu lado, deve "ter como finalidade a prossecu????o do bem comum, do qual se deve ocupar também e sobretudo a comunidade política".
Bento XVI recorda como a enc??clica Centesimus Annus mostra a necessidade de um sistema baseado em tr??s inst??ncias: o mercado, o Estado e a sociedade civil. No que se refere ?? economia, sublinha que são necessárias "formas económicas solid??rias". "Tanto o mercado como a política precisam de pessoas abertas ao dom recíproco". O Papa faz uma nova avalia????o do fenómeno da globaliza????o, que não deve ser entendido s?? como um simples processo s??cio-económico: a globaliza????o necessita de "uma orienta????o cultural personalista e comunit??ria, aberta ?? transcend??ncia" e "capaz de corrigir as suas disfun????es".
Os deveres delimitam os direitos
No quarto capítulo, fala da relação entre direitos e deveres na vida social. Chama a aten????o para o facto de "os direitos individuais, desvinculados de um quadro de deveres que lhe confira um sentido completo enlouquecem e alimentam a uma espiral de exigências praticamente ilimitada e sem critérios. A exaspera????o dos direitos desemboca no esquecimento dos deveres. Estes delimitam os direitos porque remetem para o quadro antropológico e ??tico cuja verdade ?? o ??mbito onde os mesmos se inserem e, deste modo, não descambam no arbitr??rio".
Pelo contr??rio, se os direitos do homem dependem simplesmente do acordo de uma assembleia de cidad??os, podem ser alterados a qualquer momento, e "o dever de os respeitar e promover atenua-se na consciência comum". A esse respeito debru??a-se sobre as problem??ticas relacionadas com o crescimento demogr??fico e reafirma que os Estados "s??o chamados a instaurar políticas que promovam a centralidade da família".
"A economia tem necessidade da ética para o seu correcto funcionamento; não de uma ética qualquer, mas sim de uma ética amiga da pessoa". A centralidade da pessoa deve ser o princ??pio que orienta as interven????es para o desenvolvimento da coopera????o internacional. "Os próprios organismos internacionais deveriam interrogar-se sobre a real efic??cia das suas estruturas burocr??ticas" que são "frequentemente muito dispendiosas".
Referindo-se ??s questões energ??ticas, o Papa constata que o a??ambarcamento dos recursos por parte de alguns Estados e grupos de poder constitui "um grave impedimento para o desenvolvimento dos pa??ses pobres": "As sociedades tecnologicamente avan??adas podem e devem diminuir o consumo energ??tico", ao mesmo tempo que deve "avan??ar a pesquisa de energias alternativas".
Uma s?? família humana
No quinto capítulo, Bento XVI p??e em relevo que "o desenvolvimento dos povos depende sobretudo do reconhecimento de que são uma s?? família", como prop??e a revela????o cristã.
O Papa faz refer??ncia ao princ??pio da subsidiariedade, que proporciona uma ajuda ?? pessoa atrav??s da autonomia dos intermedi??rios. A subsidiariedade "?? o ant??doto mais eficaz contra toda a forma de assistencialismo paternalista" e o mais id??neo para humanizar a globaliza????o.
Bento XVI exorta os Estados ricos a destinar ao desenvolvimento maiores quotas do Produto Interno Bruto, respeitando os compromissos assumidos. Esta solidariedade "exprime-se, antes de mais nada, continuando a promover, mesmo em condições de crise económica, maior acesso ?? educa????o".
O Papa trata seguidamente do fenómeno das migra????es, que requer "uma forte e clarividente política de coopera????o internacional ser convenientemente enfrentado". ?? um fenómeno complexo de gerir, mas em qualquer caso o emigrante não pode ser visto como uma mera for??a de trabalho. Todo o emigrante ?? uma pessoa humana que possui direitos inalieníveis que devem ser respeitados.
A última parte do capítulo ?? dedicada "?? urg??ncia de uma reforma" da ONU e "da arquitectura económica e financeira internacional". Urge "a presen??a de uma verdadeira Autoridade política mundial" que goze de poder efectivo.
Não basta a técnica
O sexto e último capítulo est?? centra-se no tema " O desenvolvimento dos povos e a técnica". O Papa alerta para a "pretens??o prometeica" segundo a qual "a humanidade pensa que se pode recriar valendo-se dos ???prod??gios' da tecnologia". "O absolutismo da técnica tende a produzir uma incapacidade para perceber tudo aquilo que não se explica meramente pela mat??ria; e, no entanto, todos os homens experimentam os numerosos aspectos imateriais e espirituais da sua vida".
O principal campo da luta cultural entre o absolutismo da tecnicidade e a responsabilidade moral do homem ?? hoje o da bio??tica. "A raz??o sem a f?? est?? destinada a perder-se na ilus??o da própria omnipot??ncia". A questão social converte-se aqui em "questão antropológica".
A concluir, o Papa sublinha que não existe desenvolvimento pleno do homem quando se exclui Deus: "?? a consciência do Amor indestrut??vel de Deus que nos sustenta no duro e apaixonante compromisso a favor da justi??a, do desenvolvimento dos povos, por entre ??xitos e fracassos, na busca incessante de ordenamentos rectos para as realidades humanas".