Reabilita????o da ética económica | Aceprensa

Ao longo dos últimos quarenta anos, a ética dos negócios deixou de ser o que alguns consideravam uma moda passageira para se converter numa indústria artesanal global em que toda a gente quer imiscuir-se. Portanto d?? tranquilidade ler que "est?? a aumentar a consciência sobre a necessidade de uma mais ampla ??responsabilidade social?? da empresa", apesar de "os parâmetros ??ticos que guiam actualmente o debate sobre a responsabilidade social da empresa não serem, segundo a perspectiva da doutrina social da Igreja, todos aceit??veis" [Caritas in veritate (CIV, 40)]. Portanto, "?? bom formar também "um v??lido critério de discernimento, porque se nota um certo abuso do adjectivo ????tico??... chegando-se a fazer passar ?? sua sombra decisões e op????es contr??rias ?? justi??a e ao verdadeiro bem do homem" (CIV, 45).

Perspectivas da ética dos negócios

A enc??clica recorda que o mercado não existe "em estado puro" nem pode ser invocado para resolver todos os problemas sociais

Do ponto de vista da Igreja, qual seria um "sistema moral de refer??ncia" para os negócios? A enc??clica prop??e os seguintes indicadores. Primeiro e principalmente, teria de ser compat??vel com o dado da cria????o do homem "?? imagem de Deus" (Gen. 1,27), do qual deriva "a dignidade inviol??vel da pessoa humana e também o valor transcendente das normas morais naturais" (CIV, 45). Como ?? que as principais teorias sobre a ética empresarial satisfazem este requisito?

O pensamento utilitarista ou consequencialista, que actualmente inspira grande parte da ética dos negócios, ignora quase tanto "a inviol??vel dignidade da pessoa humana" como "o valor transcendente das normas morais naturais" (CIV, 45). Segundo estas teorias, a justificação última dos negócios residiria na "utilidade" que as suas consequências t??m para quem os pratica, ainda que essa "utilidade" possa ser objecto de várias interpretações.

Embora normalmente a utilidade seja medida em termos de benef??cio, poder ou prazer, pode também ter muitos outros significados, como, por exemplo, "o que favorece o meio ambiente" ou "o que promove a minha agenda social". Neste sentido, não faz sentido em falar da"dignidade inviol??vel" dos outros seres humanos, pois estes s?? existem enquanto servem ao fim ou propósito que a minha utilidade lhes atribui . Como também não faz sentido referir o "valor transcendente das normas morais", visto não existir nada eticamente relevante para al??m dessa "utilidade".

Os seres humanos encontram na sociedade civil um plano mais elevado para se darem gratuitamente aos outros

Por outro lado, as abordagens de tipo deontológico ou que têm em conta os direitos das partes interessadas numa iniciativa de negócio, embora concordem em princ??pio com a dignidade do ser humano e com a transcend??ncia das normas morais, não t??m em conta a premissa principal de um homem criado ?? imagem de Deus. Pelo contr??rio, mostram-se cépticas em relação a qualquer possível fundamento da dignidade humana, exceptuando talvez a presun????o de racionalidade e de autonomia. Isto explica a natureza auto-referencial da maior parte do seu racioc??nio, acessível e convincente s?? para aqueles que nele foram convenientemente iniciados.

O lucro como meio

Num documento papal surpreende a frequente refer??ncia ao lucro e ?? sua fun????o precisa: "O lucro ?? ??til se, como meio, for orientado para um fim que lhe indique o sentido e o modo como o produzir e utilizar. O objectivo exclusivo do lucro, quando mal produzido e sem ter como fim último o bem comum, arrisca-se a destruir riqueza e a criar pobreza" (CIV, 21).

?? evidente que o lucro em si não se pode desprezar (CIV, 38), nem excluir do ??mbito dos objectivos leg??timos dos negócios (CIV, 46). Simplesmente ficamos alertados para o perigo de o procurar como fim em si mesmo, e não apenas como meio para alcançar fins humanos e sociais. E também para não corrermos o risco de ceder ?? tenta????o da especula????o financeira para obter um lucro a breve prazo (CIV, 40), e de acreditar que a maximiza????o do lucro ?? a única raz??o de ser dos negócios (CIV, 71).

Se os lucros estão correctamente concebidos como meios e instrumentos, para que fim posterior ou propósito podem servir? A resposta ?? o bem comum: "um bem ligado ?? vida social das pessoas"; "o bem daquele ??n??s-todos??, formado por indiv??duos, famílias e grupos interm??dios que se unem em comunidade social" (CIV, 7). Uma express??o equivalente ?? o "desenvolvimento humano integral" de que falou Paulo VI na Populorum Progressio.

Uma vis??o complexa do desenvolvimento

Como reconheceu o próprio Bento XVI, a vis??o de Paulo VI sobre o desenvolvimento humano ?? uma vis??o complexa (cf. CIV, 21). Como rejei????o do negativo, consiste na liberta????o da fome, das priva????es, das doenças end??micas e do analfabetismo. Na sua dimens??o positiva, requer de todas as pessoas uma "participa????o activa e em condições de igualdade no processo económico internacional; do ponto de vista social, a sua evolução para sociedades instru??das e solid??rias; do ponto de vista político, a consolida????o de regimes democráticos capazes de assegurar a liberdade e a paz". (CIV, 21).

Neste esbo??o est?? impl??cito o desafio de articular as m??ltiplas esferas da ac????o humana e os bens espec??ficos, num todo integral. A meu ver ?? aqui que reside a ess??ncia da contribui????o de Bento XVI nesta discuss??o.

Na enc??clica Caritas in veritate o Papa define a verdadeira hierarquia das instituições, das disciplinas e dos objectivos sociais, vinculando-os ?? ordem e ?? harmonia das virtudes. Se a verdade existe, não se pode admitir qualquer opinião ou acordo ??tico acerca das diferentes esferas que se conjugam na actividade humana. S?? os que respeitam a verdade permitir??o que flores??am as virtudes de caridade e de justi??a, proporcionando a todas as pessoas um desenvolvimento humano integral ou o bem comum.

O mercado e o Estado

Na base desta estrutura social est?? o mercado, a institui????o criadora de riqueza e objecto de estudo da economia. Apesar da sua import??ncia, recorda-se que o mercado não existe "em estado puro", nem pode ser invocado para resolver todos os problemas sociais (cf. CIV, 36). Seria igualmente "errada a vis??o de quantos pensam que a economia de mercado tenha estruturalmente necessidade de uma certa quota de pobreza e de subdesenvolvimento para funcionar do melhor modo." (CIV, 35). Sem dúvida alguma que as transac????es comerciais devem estar de acordo com a "lógica do interc??mbio", com "dar para ter" (cf. CIV, 39), mas esta ?? apenas uma dimens??o da virtude da justi??a, da justi??a comutativa (cf. CIV, 37). Os interc??mbios do mercado implicam, antes de mais, "relações autenticamente humanas", e como tais devem estar abertos ?? "amizade", ?? "solidariedade" e ?? "reciprocidade"; não constituem uma ??rea "eticamente neutra nem de natureza desumana e anti-social" (CIV, 36).

Superior ao mercado ?? a comunidade política ou Estado, a quem se confia a tarefa da redistribuição da riqueza e de ser o centro da política. No entanto, ao contr??rio da generalizada vis??o determinista da globaliza????o, segundo a qual o factor económico invade não s?? a soberania e a autoridade do Estado, mas a própria vontade humana, a enc??clica faz-se eco da opinião de João Paulo II quando afirma que "a globaliza????o não ??, a priori, nem boa nem m??. Ser?? aquilo que as pessoas fizerem dela" (CIV, 42).

Os processos de globaliza????o, "mal geridos, podem fazer crescer pobreza e desigualdade, bem como contagiar com uma crise o mundo inteiro"; mas ao mesmo tempo, "adequadamente entendidos e geridos, oferecem a possibilidade de una grande redistribuição da riqueza a nível mundial, como antes nunca tinha acontecido" (CIV, 42).

A ac????o do Estado deve guiar-se pela "lógica da obriga????o pública", de "dar por dever" (cf. CIV, 39), como corresponde a uma elevada dimens??o da justi??a social ou distributiva. S?? assim poder?? o Estado enfrentar o desafio e "orientar a globaliza????o da humanidade em termos de relacionamento, comunh??o e partilha" (CIV, 42).

A lógica da gratuidade

Bento XVI, que dedicou uma enc??clica anterior a explicar que "Deus ?? amor" (Deus caritas est), seguindo a lógica da cria????o do homem ?? imagem e semelhança de Deus, ensina agora que "o ser humano est?? feito para o dom", - feito para o amor, "que exprime e realiza a sua dimens??o de transcend??ncia" (CIV, 34). Como a f?? e a esperança, o amor ou caridade ?? "um dom absolutamente gratuito de Deus", que "irrompe na nossa vida como algo não devido, que transcende qualquer norma de justi??a. Por sua natureza, o dom ultrapassa o m??rito; a sua regra ?? a exced??ncia" (CIV, 34).

A "economia da gratuidade e da fraternidade", a "lógica do dom incondicional", encontra a sua express??o institucional - como João Paulo II destacou oportunamente, - na sociedade civil (CIV, 38). A sociedade civil não se prop??e substituir, nem o mercado, nem o Estado, nas suas fun????es respectivas, mas elevar-se acima da dial??ctica perversa que frequentemente corrompe este modelo bin??rio. Os seres humanos encontram na sociedade civil um plano mais elevado para se darem gratuitamente aos outros, sem pedir nada em troca, e em que a auto-doa????o pode ser recíproca.

Por tr??s da lógica de dar-se est?? um sentido de fraternidade, o reconhecimento de pertencer ?? mesma família ou de ter uma origem comum, o próprio Deus, e de solidariedade, de modo "que todos se sintam responsáveis por todos" (CIV, 38). ?? atrav??s de uma actua????o guiada por " a caridade na verdade", que se encontra a justa medida da perfeição entre a justi??a comutativa e distributiva, a lógica do interc??mbio e da interven????o pública, o mercado e o Estado, a economia e a política.

O amor que tem a ver com isto?

A ética dos negócios de que necessita este mundo globalizado ?? a que promova não s?? as virtudes da verdade e da justi??a, mas sobretudo a virtude da caridade ou do amor, entendido como dom de si mesmo. A enc??clica ainda que não desenvolva em pormenor a forma como se deveria concretizar e implementar esta ética dos negócios, indica claramente as condições necessárias para o conseguir.

Em particular, chama a nossa aten????o para o significado humano de todo o trabalho - incluindo, obviamente, a actividade dos negócios - como "ac????o pessoal" (actus personae), prévia ?? sua fun????o profissional (CIV, 41). Nesta perspectiva recorda-nos a prioridade do elemento subjectivo do trabalho, do trabalhador considerado em si mesmo, como ser livre e racional, posto acima do elemento objectivo, que abrange a tecnologia e todos os produtos da actividade humana (cf. CIV, 69).

Por isso, o documento insiste nas caracter??sticas essenciais do "trabalho decente", aquele que ?? "a express??o da dignidade essencial de todo o homem e mulher: um trabalho escolhido livremente, que associe eficazmente os trabalhadores, homens e mulheres, ao desenvolvimento da sua comunidade; um trabalho que, deste modo, permita aos trabalhadores serem respeitados sem qualquer discrimina????o; um trabalho que consinta satisfazer as necessidades das famílias e dar a escolaridade aos filhos, sem que estes sejam constrangidos a trabalhar; um trabalho que permita aos trabalhadores organizarem-se livremente e fazerem ouvir a sua voz; um trabalho que deixe espa??o suficiente para reencontrar as próprias ra??zes a nível pessoal, familiar e espiritual; um trabalho que assegure aos trabalhadores aposentados uma vida digna" (CIV, 63).

Devemos advertir, no entanto, que as condições anteriormente mencionadas para caracterizar o "trabalho decente" servem sobretudo para permitir aos seres humanos responder ?? chamada transcendente ou voca????o (cf. CIV, 16-18) de dar-se a si mesmos, inspirados pelo amor ou caridade de Deus. ?? aqui onde pode encontrar-se o significado último do trabalho e da actividade humana. Finalmente, a enc??clica também nos proporciona uma valiosa orienta????o na ética dos negócios para navegar nas complexas interliga????es da economia, direito e política com a tecnologia, o meio ambiente, etc.

Assim pois, o que Bento XVI sugere, essencialmente, ?? que quando se discutir ética nos negócios e surgir esta pergunta estranha: "que tem o amor a ver com isto?", a resposta imediata seja: "Tudo!".

Alejo Jos?? G. Sison

Alejo Jos?? G. Sison ?? Professor Titular de Filosofia na Universidade de Navarra. O seu último livro intitula-se "Corporate Governance and Ethics: An Aristotelian Perspective" (Edward Elgar, 2008).