Instru????o judicial sob vigil??ncia
Primeiro, a 24 de Junho, foi o actual arcebispo de Bruxelas, Monsenhor Andr?? Leonard, quem, reconhecendo que a justi??a pode intervir no caso dos abusos sexuais na Igreja, foi o primeiro a levantar dúvidas sobre a busca efectuada com m??todos próprios do C??digo da Vinci. Esse mesmo fim-de-semana, a Child Focus, uma organiza????o que se ocupa dos casos de crianças desaparecidas e maltratadas na B??lgica, exprimia também as suas reservas sobre a maneira como a Justi??a tinha abordado o problema.
Na semana seguinte, o ministro federal da Justi??a, Stefaan De Clerck, reconhecendo todavia a independ??ncia do juiz no desenrolar da instru????o do caso, criticava o modo "simplesmente brutal" da busca realizada em Malines. E a 2 de Julho, mais de 250 membros da associa????o flamenga de m??dicos generalistas Domus Medica assinaram uma declaração pública queixando-se do possível dano causado ??s vítimas destes abusos pelo confisco indiscriminado de material na sede da comissão Adriaenssens. Na sua opinião, a busca fez-se sem ter em conta o princ??pio da confidencialidade que ?? exigida pela medicina. Criada pela Confer??ncia Episcopal belga no ano 2000, esta Comissão gozava de um estatuto de independ??ncia face ?? Igreja e ?? Justi??a e ocupava-se das queixas por abuso sexual, dando ??s vítimas apoio e orienta????o.
O direito das vítimas ?? confidencialidade
Existem de momento s??rias dúvidas sobre a aten????o que est?? a ser prestada ??s vítimas. Os membros da comissão Adriaenssens demitiram-se oficialmente a 1 de Julho. As 475 vítimas de abusos que tinham recorrido a esta comissão, e cujos dossiers se encontram nas m??os da Justi??a, ignoram o tratamento que os seus casos ir??o receber. Ainda que a comissão j?? não exista, mais de cinquenta destas vítimas contactaram o presidente do referido organismo, o psiquiatra Peter Adriaenssens, ?? procura de apoio. Outros procuraram um advogado para as representar e defender.
Como aconteceu noutros pa??ses, também na B??lgica sucede que não se trata de casos de abusos actuais, mas sim de h?? muito tempo. O Ministro da Justi??a, Stefaan De Clerck, informou que a grande maioria dos 475 dossiers confiscados remontam a 30, 40, e 50 anos atr??s. Na B??lgica, a prescri????o por delitos de pedofilia ?? de dez anos a partir da maior idade das vítimas. Como a grande maioria dos casos prescreveu legalmente, o ministro da Justi??a pede ?? Igreja para encontrara alguma maneira de reparar o mal cometido: ou com san????es internas aos sacerdotes abusadores ou com indemniza????es económicas.
Entre o juiz e o Delegado, ficam as vítimas
Walter Van Steenbrugge, advogado de cinco vítimas de abusos cujos dossiers foram confiscados pela equipa de instru????o de Bruxelas, exprime o seu receio de que o decorrer dos acontecimentos se converta numa batalha ideológica que esque??a as vítimas pelo caminho. O advogado cr?? que o problema de fundo ?? uma luta interna entre a L??gia e a Igreja; ou entre o juiz instrutor, que ataca a Igreja e o Delegado do Minist??rio P??blico, que se revolta contra este ataque. O argumento poderia parecer manique??sta, se não aparecesse numa sociedade como a belga, que, ainda que muito secularizada, continua a manter a sua tradicional divis??o entre ambientes e instituições de inspira????o livre-pensadora, católica ou socialista, desde o ber??o até ao t??mulo.
De momento, o juiz instrutor continuar?? o seu trabalho. A 6 de Julho foi interrogado o arcebispo de Bruxelas, o cardeal Godfried Danneels, de 77 anos, que foi primaz da Igreja belga entre 1979 a 2009.
Mas, ao mesmo tempo, o Delegado do Minist??rio P??blico de Bruxelas investigar?? a forma como se realizou até agora a instru????o do processo. Depois de um primeiro exame, poder?? instaurar um recurso de apela????o, para mudar a maneira de instruir o processo, ou inclusivamente para destituir o actual juiz de instru????o dos seus poderes sobre o caso.
A B??lgica tem sido um pa??s tradicionalmente católico, sendo essa uma das explicações não se ligar a outros pa??ses vizinhos, como a Holanda, onde o protestantismo teve grande influência, e com a qual antes da independ??ncia belga tinha partilhado a denomina????o de "pa??ses Baixos". Por alturas do Conc??lio Vaticano II, come??ou um processo de seculariza????o crescente que dura até aos nossos dias.
Contudo, boa parte das estruturas sociais do pa??s mant??m, ainda que seja s?? de nome, a sua adscri????o ao mundo católico ou ao mundo laico. Assim, existem redes paralelas de col??gios, universidades, hospitais, sindicatos, mutualidades...