O Cazaquist??o aprova restri????es ?? liberdade religiosa
A nova lei pro??be as actividades dos grupos religiosos não registados e limita as actividades mission??rias. Tamb??m exige uma autoriza????o expressa para importar literatura religiosa. Estabelece que as crianças não poder??o frequentar actos religiosos sem a autoriza????o escrita dos seus pais.
H?? uns dias, a Organiza????o para a Seguran??a e Coopera????o na Europa (OSCE) advertiu o ministro da Justi??a que o texto pendente de aprova????o violava a liberdade religiosa. O governo anunciou ent??o a sua vontade de rever o polémico ante-projecto-lei, mas o Congresso fez caso omisso dessas advert??ncias.
A decisão do Congresso, integrado na sua totalidade por membros do governo de Nazarbayev, causou surpresa. Para Yevgeny Zhovtis, um activista que defende os direitos humanos no Cazaquist??o, a posi????o do governo perante a lei est?? a ser amb??gua. "?? estranho, disse, que o ministro da Justi??a consulte a OSCE e, depois o Parlamento aprove a lei".
A comunidade protestante do Cazaquist??o mostrou o seu descontentamento com a nova lei. Segundo o pastor baptista Yaroslav Senyushkevich, as medidas restritivas sobre a liberdade religiosa levar??o o pa??s "aos tempos de Estaline". O arcebispo católico Tomasz Peta exprimiu a sua confian??a de que o presidente Nazarbayev vete a lei. No Cazaquist??o 47% da popula????o ?? muçulmana, 44% ortodoxa, 2% protestante; os 7% restantes repartem-se entre as outras confiss??es. A situação das minorias religiosas atravessa um momento dif??cil. Segundo o Relat??rio sobre Liberdade Religiosa no Mundo 2008, realizado pela Ajuda ?? Igreja Que Sofre, conclui que a atitude das autoridades cazaquistanesas perante o direito ?? liberdade religiosa ?? amb??gua: "Face ao exterior, defendem-no energicamente, mas na pr??tica ?? muitas vezes violado".