Do v??u na escola ?? burka na rua
Parecia uma questão de somenso import??ncia até que no passado dia 22 de Junho o presidente Nicolas Sarkozy se referiu ?? burka num discurso solene. "Não podemos aceitar - disse - mulheres prisioneiras por detr??s de uma grade, separadas de toda a vida social, despojadas de identidade. Não ?? essa a ideia que a República Francesa tem da dignidade da mulher". "A burka não ?? bem-vinda a Fran??a", sentenciou.
O deputado comunista Andr?? Guer??n apresentou de imediato na Assembleia uma proposta para analisar este tipo de indument??ria que, em sua opinião, "encerra literalmente o corpo e a mente da mulher, convertendo-a num aut??ntico c??rcere ambulante".
Outros parlamentares de diferentes partidos, tanto da direita como da esquerda, uniram-se ?? mo????o, que acabou por dar origem a uma comissão parlamentar. A sua tarefa consistir?? em recolher dados e opini??es com o fim de emitir um comunicado antes do final do ano e eventualmente propor uma lei.
Fen??meno minorit??rio
Foi também assim que come??ou o procedimento parlamentar que culminou na lei de 2004, que proibiu nas escolas os sinais religiosos exteriores (cfr. Aceprensa 7-01-2004, na vers??o impressa). Mas o caso do v??u islâmico (hijab) não ?? o mesmo que o niqab. ?? bastante comum entre as muçulmanas o uso do hijab (v??u que cobre o cabelo e deixa a cara descoberta); o niqab (veste negra e larga, que cobre até ao joelho e com um v??u que esconde a cara e deixa ver os olhos), por seu lado, ?? adoptado apenas por uma pequena minoria de muçulmanas residentes em Fran??a. Atribui-se mais ao movimento salafista, que pretende regressar ?? pureza origin??ria do isl??o.
Para al??m disto, a lei de 2004 referia-se ao uso do hijab por raparigas novas num serviço público como ?? a escola, enquanto o niqab diz respeito a mulheres adultas no espa??o público. A laicidade pode impor condições num serviço público, mas aqui trata-se da rua.
Por isso, Mohammed Moussaoui, im?? e presidente do Conselho Franc??s do Culto Muçulmano (CFCM) considera que este ?? um assunto t??o minorit??rio que não vale a pena os parlamentos ocuparem-se dele. "Não existem burkas em Fran??a e o niqab ?? residual". A proibi????o s?? levaria essas mulheres a fecharem-se mais em casa.
A comissão não fala por ora de legislar; quer apenas determinar os efeitos desta pr??tica sobre a liberdade e a vida quotidiana das mulheres. Sarkozy tinha j?? comunicado num discurso que este problema "n??o ?? religioso". Mas um dos membros da comissão, o deputado socialista Jean Glavany, v?? aqui a m??o de grupos integristas muçulmanos: "mesmo que a laicidade não combata as religi??es, deve lutar contra os integrismos".
Não ?? exigência do Islão
Entre os muçulmanos, muitos responsáveis consideram o v??u islâmico uma prescri????o religiosa, mas negam que o niqab seja exigido pelo Cor??o. Mohammed Sayed Tantawi, im?? da mesquita eg??pcia de Al-Azhar e uma das autoridades do isl??o sunita, explica que "n??o ?? obrigat??rio que a mulher muçulmana use o niqab", e esclarece que aquelas que em Fran??a o usam se devem submeter ??s leis do pa??s. Por seu lado, as palavras de Sarkozy sobre a burka foram denunciadas com virul??ncia pelos di??rios da Ar??bia Saudita, onde impera um isl??o mais rigorista.
H?? quem lance um alerta contra o risco de o niqab ser apresentado como um problema religioso muçulmano que poria a laicidade em quest??o. Em tal caso, explicou perante a comissão parlamentar a antrop??loga muçulmana Dounia Bouzar, "os muçulmanos sentir-se-??o obrigados a defender o niqab como s??mbolo do Islão", o que seria contraproducente.
Em certa medida, isto come??ou j?? a acontecer. Mesmo muçulmanos adeptos de um Islão moderado, que até h?? pouco desaconselhavam o niqab, exprimiram agora a sua solidariedade com as mulheres que o usam, mesmo sendo o seu número pouco representativo do Islão em Fran??a. Mostram-se indignados ante a perspectiva de uma nova proibi????o num contexto em que os muçulmanos se sentem estigmatizados.
Supress??o da identidade
Mas a defesa do Islão não deveria apoiar costumes extremistas como a burka, sustenta, nas p??ginas do New York Times de 3 de Julho deste ano, Mona Eltahawy, eg??pcia, muçulmana e feminista, que diz ter usado hiyab durante nove anos. Detesta a burka porque "risca as mulheres da sociedade e não tem nada a ver com o isl??o e muito a ver com o ??dio ?? mulher que existe no ??mago da ideologia extremista que o prega". Est?? neste caso de acordo com Sarkozy e pensa que " o melhor modo de apoiar as mulheres muçulmanas ?? a oposi????o simult??nea aos racistas islam??fobos e ?? burka".
De liberdade de consciência e de vestu??rio fala Pamela K. Taylor, co-fundadora de Muslims for Progressive Values e firme defensora de as mulheres acederem ao cargo de im??. Num artigo publicado no The Washington Post de 26-06-2009, confessa sentir pessoalmente "uma forte reac????o negativa face ao niqab". "Sinto-me incomodada quando falo com mulheres sem haver pistas faciais sobre o conteúdo emocional do seu discurso e a sinceridade das suas palavras". O facto de andarem completamente vestidas de preto faz-lhe sentir que "estão a tentar apagar a sua individualidade e a sua identidade".
Nega igualmente que este modo extremo de trajar seja uma exigência religiosa. A seu ver, "os ensinamentos do Islão defendem a mod??stia, mas também a modera????o em todas as coisas, incluindo a maneira de vestir". E "o facto de Maom?? proibir explicitamente as mulheres de cobrirem o rosto durante a peregrina????o indica que o não via com bons olhos".
Lembra que não h?? nenhuma passagem no Cor??o que diga que a mulher deve cobrir o rosto, e que para defender tal coisa é preciso fazer interpretações distorcidas de umas quantas passagens que se referem ao modo de vestir com mod??stia. Em resumo, repugna-lhe pensar que tapar a cara seja uma coisa exigida pela piedade islâmica ou pela ideia de evitar tenta????es aos homens.
Apesar de tudo, Pamela Taylor acaba por defender o direito de usar o niqab, alegando que um segmento significativo da comunidade muçulmana considera que tal tem uma justificação religiosa, pelo que se deve respeitar "o seu direito, não s?? de manter esta posi????o, mas também de a praticar". Por seu lado, a proposta de Sarkozy de proibir o niqab como s??mbolo da submissão da mulher parece-lhe "uma trai????o ?? ideia secular de liberdade religiosa". Acusa o presidente franc??s de "estar a apresentar a sua própria interpreta????o cultural sobre o v??u, por sobre o direito de as mulheres praticarem a sua religi??o como quiserem, e inclusivamente, mais fundamentalmente, vestirem como querem".
Porque o usam?
Pamela Taylor pensa que, se em alguns pa??ses muçulmanos, como o Afeganist??o, a press??o social leva ao uso da burka, no Ocidente, onde o ambiente social incita exactamente ao contr??rio, o mais prov??vel ?? que as mulheres se vistam assim porque de facto querem.
J?? não acredita nessa liberdade a feminista Fadela Amara, uma das l??deres do movimento "Ni Putes Ni Soumises", que foi nomeada por Sarkozy Secret??ria de Estado para as Quest??es Urbanas e est?? sobretudo encarregada da popula????o imigrante. Partid??ria da proibi????o do niqab, ela v??-o como sinal de como o fundamentalismo muçulmano tem lançado ra??zes em Fran??a. A seu ver, o seu uso tem mais a ver com o marido que com a religi??o. "Nunca são mulheres solteiras", declarava numa entrevista a Le Parisien. "A exigência da burka ?? possivelmente um fantasma sexual masculino".
Contradizendo a igualdade
As associa????es para a defesa dos direitos da mulher que depuseram perante a comissão declararam-se a favor da proibi????o da burka e do niqab na rua. Consideram que o seu uso vai contra a igualdade de sexos e ?? express??o de integrismo religioso.
Outros objectam que a posi????o proibicionista em nome da igualdade de sexos se baseia em suposi????es gratuitas sobre o que sentem as mulheres que usam o niqab. Ningu??m jamais demonstrou que aquelas que em Fran??a o usam o fazem obrigadas, t??m baixa auto-estima ou são incapazes de exercer os seus direitos.
Todavia, mesmo que o uso do niqab fosse realmente livre, tal argumento também não ?? definitivo. Para Pamela Taylor, a posi????o de Sarkozy ?? "opressivamente paternalista", pois parte do princ??pio que "o Estado sabe melhor que cada mulher como lhe conv??m andar vestida". Mas o mesmo se poderia dizer da poligamia, igualmente aceite por não poucas mulheres muçulmanas. Saber?? o Estado que tipo de casamento melhor conv??m a uma mulher? E, mesmo que a lei francesa o não reconhe??a, a poligamia ?? provavelmente uma pr??tica mais espalhada no pa??s que o uso do niqab.
Obst??culo ?? integração
Tamb??m o apelo ?? liberdade religiosa não basta para resolver o assunto. Por um lado, a maioria das autoridades religiosas islâmicas negam que o uso do niqab seja exigido pela sua religi??o. Al??m disso, como qualquer outro direito, também o da liberdade religiosa est?? sujeito a limites. No Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol??ticos estabelece-se que "a liberdade de manifestar a própria religi??o ou cren??a estar?? sujeita apenas ??s limita????es previstas na lei e que se fa??am necessárias para proteger a segurança, a ordem, a sa??de ou a moral públicas, ou os direitos e as liberdades fundamentais das demais pessoas" (?? 18.3).
Esconder o rosto ?? uma atitude que habitualmente entra em colis??o com a segurança pública. Numa manifesta????o, um manifestante de cara descoberta ?? normalmente um cidad??o pac??fico no exercício de um direito; os membros de "grupos fora de controlo, por seu lado, querem armar confus??o e tapam a cara. As necessidades de identifica????o - num banco, num exame, num j??ri - exigem também que se mostre a cara.
Não estamos aqui perante um problema religioso, como diz Sarkozy. A sociedade pode decidir que esconder o rosto ?? incompat??vel com a segurança pública, quer se use uma burka ou uma m??scara de ski, quer se trate de um homem ou de uma mulher.
No geral, a vida social exige uma relação entre pessoas a quem se v?? as caras, que podem ser reconhecidas, sem o que se não é possível criar um sentimento de comunidade. E o que est?? em jogo no caso do niqab na Europa ?? precisamente a integração de uma minoria muçulmana na sociedade de acolhimento. A separa????o criada por um v??u que oculta a identidade da pessoa ?? vista como um obst??culo mais a essa integração.
Sinais externos
Por seu lado, para os partidários do ideal "multiculturalista", tolerar a burka pode ser inclusivamente um sinal de que o Estado d?? as boas-vindas ?? diversidade. Pois como se obrigar?? algu??m a cumprir uma proibi????o relativa ao vestu??rio? Com multas? Não seria incongruente que um Estado laico recorresse ?? polícia para vigiar o vestu??rio feminino, como no Ir??o ou na Ar??bia Saudita?
Mas também se levantam vozes islâmicas para lamentar que os muçulmanos gastem tantas energias a defender sinais externos da sua f??. Ao deparar-se com uma destas recorrentes polémicas sobre o v??u islâmico, o documentarista brit??nico Navid Akhtar comentava, na Newsweek de 27 de Novembro de 2006: "Estamos a converter-nos numa religi??o obcecada com sinais externos. Esquecemos que rezamos a Deus e não aos nossos v??us ou ??s nossas barbas". Como muçulmanos, o importante seria fazer ver que mensagem teológica tem o isl??o e qual ?? a sua relev??ncia para a Europa de hoje.
E não parece que do alto de um niqab se possa enviar uma mensagem capaz de se fazer ouvir na vida social.