O Parlamento brit??nico diz sim aos embri??es h??bridos
O Daily Telegraph dizia que no Pal??cio de Westminster eram debatidos, durante estes dias, ??alguns dos problemas de consciência mais relevantes da nossa gera????o??. Esta relev??ncia foi reconhecida pelos grandes partidos, que deram aos seus deputados liberdade de voto.
Via livre para os embri??es h??bridos
No primeiro dos debates era discutida a possibilidade de aprovar por lei a investiga????o cient??fica com embri??es h??bridos, coisa que, h?? alguns meses, j?? se pode fazer com autoriza????o administrativa. Depois de tr??s horas de intensa discuss??o, o Parlamento concordou, por 336 votos a favor e 176 contra. Mais consensual foi a vota????o sobre uma das emendas que procurava proibir unicamente a hibrida????o pura, ou seja a cria????o de embri??es metade homem e metade animal, mas permitiria formar embri??es inserindo o n??cleo de uma c??lula humana num ??vulo de animal. Essa limita????o foi recusada por 286 votos contra 223.
Tanto o primeiro ministro trabalhista, Gordon Brown, como o l??der da oposi????o conservadora, David Cameron, defenderam a técnica. Em contrapartida, entre os ministros que votaram a favor da proibi????o contam-se tr??s membros católicos do Partido Trabalhista: Ruth Kelly, Secret??ria dos Transportes; D??s Browne, Secret??rio da Defesa; Paul Murphy, Secret??rio de Gales, votaram a favor da proibi????o de qualquer forma de hibrida????o.
De acordo com o deputado conservador, Edward Leigh ao Times, a decisão implica a ultrapassagem de uma ????ltima fronteira??, desconhecendo os perigos da investiga????o que se acabava de permitir. Leigh afirmou que se estava a dar falsas esperanças sobre a cura de doenças, como Parkinson, Alzheimer ou o cancro utilizando este tipo de técnicas. ??Em muitos aspectos - conclui Leigh - somos como crianças a brincar com minas terrestres, ing??nuos, ignorantes, sem qualquer no????o dos perigos da tecnologia que se está a utilizar??.
A Ministra da Sa??de, Dawn Primarolo, defendeu, na sua interven????o que não se devia dar import??ncia ??s emendas, pois ??uma vez que se come??a esse caminho, carece de lógica opor-se a determinadas combina????es??. Primarolo disse que a raz??o pela qual se torna necessário a utiliza????o deste tipo de embri??es h??bridos ?? a escassez de ??vulos humanos e concordou que o projecto de lei não era uma promessa de que se poderiam ser encontrados tratamentos eficazes para as doenças: ??presentemente ?? apenas um desejo??, afirmou.
Prazos para provocar um aborto
O segundo tema em discuss??o era sobre os chamados ??beb??s-medicamento??; a selec????o de embri??es gerados in vitro para se tornarem em dadores compat??veis de tecidos para irm??os que sofram de doenças provocadas por deforma????es gen??ticas. O Parlamento brit??nico deu, também luz verde a estas pr??ticas.
Tamb??m foi aprovado, sem restri????es, o recurso ?? fecunda????o artificial ??a pedido?? de apenas uma mulher. A actual vers??o da lei não pro??be, mas exige que sejam estudados caso a caso, de modo a encontrar motivo para recusar o pedido, justificando que poderia ser prejudicial para o filho que nasce ser privado de um pai. A supress??o deste requisito era uma ??exigência??, sobretudo, das organiza????es de l??sbicas.
O último ponto da lei que foi objecto de an??lise feita pelos Comuns foi a possibilidade de reduzir o actual per??odo para provocar o aborto de 24 para 22 semanas (salvo quando haja uma les??o grave e permanente para a sa??de f??sica ou ps??quica da m??e, ou risco de malformação do feto). Um total de 233 deputados votou a favor, entre eles o l??der conservador, David Cameron e vários ministros do governo; houve 304 votos contra, entre eles, o do primeiro-ministro Gordon Brown e do l??der liberal-democrata, Nick Clegg.
A questão do aborto no Reino Unido não era debatida no Parlamento h?? décadas. Em 1990 foi acordado baixar para 24 semanas o prazo de 28 estabelecido na lei do aborto de 1967. O progresso da medicina que permite a sobreviv??ncia do feto fora do ??tero a partir da 22?? semana, levou um grupo de parlamentares a pedir uma nova redu????o.
O projecto-lei de Embriologia não est?? definitivamente aprovado. A C??mara dos Comuns tem, ainda, que efectuar mais duas sess??es de debate em sede de comissão que ser??o em princ??pios de Junho e, de seguida, haver?? a oportunidade de propor emendas antes da terceira leitura. O Grupo Parlamentar Pr?? Vida, em que h?? deputados de todos os partidos, anunciou que continuar?? a tentar modificar o projecto nos assuntos que ainda restam.