Breve história da morte volunt??ria | Aceprensa

Podemos identificar dois per??odos de transi????o nas atitudes das sociedades relativamente ?? morte volunt??ria. O primeiro momento de transi????o - de aprova????o para reprova????o - ?? definido pela passagem das culturas pag??s da Antiguidade para uma nova civilização judaico-cristã, constru??da sobre um fundamento te??rico romano. O segundo momento de transi????o - que ?? aquele que estamos a viver actualmente - caracteriza-se pela emerg??ncia de atitudes culturais mais tolerantes para com a morte volunt??ria, motivadas por uma perda gradual do sentido da transcend??ncia da exist??ncia humana.

Neste artigo, pretendo enunciar alguns dos factores hist??ricos que rodearam e, até certo ponto, deram origem a estas altera????es de atitudes. Entre os referidos factores, contam-se vis??es contradit??rias da natureza da vida humana, diferentes percep????es da doença e da pr??tica da medicina, bem como os progressos cient??ficos em mat??ria de cuidados m??dicos.

A morte volunt??ria na Antiguidade pag??

Para as sociedades gregas e romanas que antecederam o surgimento do cristianismo, a "boa morte" podia ser, quer natural, quer volunt??ria. A pr??tica da morte volunt??ria estava bastante difundida, podendo ser considerada, em determinadas circunst??ncias, um acto razoável. P??r fim ?? dor ou ao sofrimento causado por uma doença incur??vel, evitar humilha????es e indignidades, p??r termo a uma vida que se tornara cansativa, ou triunfar sobre o destino pondo voluntariamente fim ?? própria vida em idade avan??ada, eram tudo atitudes consideradas justific??veis, ou mesmo honrosas. Em alguns casos, os governos das cidades gregas e romanas reservavam mesmo as doses adequadas dos venenos a administrar ??queles a quem era permitido praticar a morte volunt??ria. Em certas ??reas do mundo greco-romano, o suic??dio era um privil??gio reservado ??s elites sociais, a que nem os soldados, nem os escravos, nem os criminosos tinham direito. Uma pessoa que se suicidasse sem justificação aparente podia ser mutilada (depois de morta), e era sempre sepultada de forma vergonhosa, em campa rasa e sem l??pides.

A Antiguidade pag?? caracterizava-se por uma atitude pessimista relativamente ?? exist??ncia humana, com base na qual se considerava que a vida humana individual era desprovida de significado e de valor. Neste quadro, surgiram escolas filos??ficas fundadas por grandes mestres, cujos conselhos serviam de guias para uma vida ética e para a liberta????o do desespero. As diversas escolas filos??ficas que deram forma ?? cultura greco-romana reflectiam uma atitude ecl??tica, e tolerante para com a morte volunt??ria. Em geral, as escolas materialistas - entre as quais se inclu??am os est??icos e os epicuristas - adoptavam atitudes permissivas, de apoio ??s pr??ticas de SSAE. Não dispondo da no????o de imortalidade pessoal, consideravam que a morte consistia na natural dissolução da pessoa, de tal maneira que a individualidade e a personalidade deixavam de existir. J?? as escolas filos??ficas gregas que admitiam a exist??ncia de realidades transcendentes e espirituais no cosmos, bem como a possibilidade de exist??ncia pessoal e individual ap??s a morte - como as escolas plat??nica, aristot??lica e pitag??rica -, tendiam a limitar ou contrariar a morte volunt??ria.

Do seio da escola pitag??rica, emergiu um invulgar grupo de m??dicos-fil??sofos, que puseram em causa as atitudes vigentes no seu tempo relativamente ??s pr??ticas de SSAE. O mais conhecido membro deste grupo era Hip??crates. Estes m??dicos distinguiam-se por diversas raz??es.Em primeiro lugar, procuravam fundamentar a sua actividade num conjunto de regras profissionais bem definidas, que adoptavam por via de um juramento solene feito aos deuses. Era frequente os curandeiros da Antiguidade venderem t??nicos e rem??dios para todo o tipo de males, serem "herbalistas" e "feiticeiros". Muitos deles circulavam por diversos locais, impingindo os tratamentos por eles fabricados com vista ao lucro. Tamb??m havia curandeiros que eram recrutados das fileiras dos escravos e dos soldados, e que propunham tratamentos para os ferimentos contra??dos no quadro das respectivas actividades. J?? os m??dicos da tradi????o pitag??rica estavam quase sempre ligados aos templos de Ascl??pio, o deus da sa??de, a quem pediam aux??lio e com quem "colaboravam". A marca desta colabora????o era o juramento, ou promessa, que faziam ap??s o per??odo de aprendizagem, e que visava definir (ou delinear) os procedimentos a que os m??dicos desta escola tinham de se ater; actualmente conhecido pela designa????o de Juramento de Hip??crates, nele est?? inscrita a primeira proibi????o do suic??dio assistido conhecida no ocidente. Note-se que a proibi????o do suic??dio assistido constante do Juramento de Hip??crates se opunha taxativamente ?? atitudes permissivas ??s pr??ticas de SSAE que vigoravam neste per??odo hist??rico.

Em segundo lugar, tendiam a rejeitar a ideia - ent??o muito difundida - de que a doença era um castigo divino, procurando explicações naturais para ela, ao mesmo tempo que rejeitavam as explicações sobrenaturais. Constitu??ram procedimentos racionais para a solução de problemas clínicos - como as entrevistas aos doentes e o exame dos mesmos, para al??m de processos de diagnóstico, progn??stico e terapia -, que se assemelham em muito ??s pr??ticas m??dicas ainda hoje aplicadas.

Em terceiro lugar, consideravam que a exist??ncia humana estava ligada ao resto da natureza, de uma forma ordenada, e não ca??tica, nem casual. Reconhecendo a exist??ncia de tens??es e de equil??brios de qualidades opostas em todo o cosmos, desenvolveram uma vis??o da fisiologia humana constitu??da por quatro humores (sangue, fleuma, b??lis amarela e b??lis preta), localizados em quatro órgãos (o cora????o, o cérebro, a ves??cula biliar e o ba??o). Estes elementos estavam relacionados com os quatro traços b??sicos da personalidade humana, os quatro temperamentos (sangu??neo ou alegre; fleum??tico ou indolente; col??rico ou irrit??vel; melanc??lico ou triste), relacionando-se igualmente com os fenómenos naturais, entre os quais se contavam os quatro elementos do cosmos (fogo, terra, ??gua e ar), as quatro estações do ano (Ver??o, Outono, Inverno e Primavera), as quatro sensa????es naturais (quente, frio, seco e h??mido) e os quatro pontos cardeais (leste, norte, sul, oeste). As doenças resultavam de um desequil??brio entre os humores humanos e os elementos da natureza. A tarefa da medicina consistia em restabelecer o equil??brio entre ambos. Durante mais de 1500 anos - ao longo de toda a Idade M??dia e j?? bem entrado o s??culo XVIII -, as pr??ticas m??dicas assentaram nestes princ??pios.

A no????o de compaix??o

Com o progressivo colapso da ordem política romana e a gradual emerg??ncia de uma cultura cristã, a aceitação social da morte volunt??ria entrou em decl??nio. De acordo com alguns estudiosos (p.ex., Rodney Stark), o n??tido contraste entre as atitudes pag?? e cristã relativamente aos doentes foi um importante factor de promo????o desta altera????o de atitudes relativamente ??s pr??ticas de SSAE. No mundo greco-romano, as formas mais b??sicas de filantropia assentavam nos princ??pios da reciprocidade e do interesse próprio. A sociedade não tinha quaisquer deveres para com os doentes, e a solidariedade para com os desconhecidos era considerada irracional.

Cito adiante relatos de testemunhas de duas epidemias. O primeiro ?? de Tuc??dides, que descreve aquilo a que assistiu durante a epidemia que atingiu Atenas em 431 a.C.; o outro ?? do Di??cono P??ncio, e de Cipriano, o Bispo de Cartago, que descrevem a epidemia que atingiu esta cidade em 251 d.C. Tuc??dides salienta o desespero e o caos que tomou conta dos atenienses, ao verem-se confrontados com a terr??vel epidemia:

As pessoas tinham receio de se irem visitar umas ??s outras, de maneira que morriam sem terem quem olhasse por elas, e muitas casas se esvaziaram por não haver quem cuidasse de quem l?? morava. [...] Os m??dicos não conseguiam tratar a doença, porque ignoravam os m??todos adequados para o fazer. [...] Igualmente in??teis eram as ora????es que se faziam nos templos, a consulta dos or??culos, e por a?? fora; por fim, as pessoas sentiam-se de tal maneira dominadas pelo sofrimento, que deixavam de prestar aten????o a essas coisas. A tremenda anarquia que grassou por toda a cidade come??ou com esta epidemia; vendo os ricos a morrer e os pobres a instalar-se nas propriedades deles, as pessoas come??aram a ter diante dos olhos altera????es t??o s??bitas da fortuna de uns e outros, que come??aram a atrever-se a fazer em público coisas que anteriormente s?? se teriam atrevido a fazer ??s escondidas, coisas que nunca teriam admitido que faziam por gosto. E foi assim que, convencidas como estavam de que tanto a vida como a fortuna eram ef??meras, come??aram a procurar satisfa????o em prazeres moment??neos. J?? ningu??m estava disposto a ter o trabalho que d?? fazer actos nobres, porque não sabiam se viveriam ou morreriam antes de atingirem o objectivo; os prazeres do momento e tudo o que para eles contribu??sse eram os novos padr??es da nobreza e da utilidade. Ningu??m se deixava deter pelo temor dos deuses, ou pelas leis dos homens; não se deixavam deter pelos deuses porque conclu??ram que tanto fazia prestar-lhes culto como n??o, dado que todos pereciam; e não se deixavam deter pelas leis dos homens, porque ningu??m tinha a expectativa de ainda estar vivo quando chegasse o momento de ser julgado e punido pelos seus crimes, convencidos como estavam de que senten??a bem mais pesada pendia sobre a sua cabe??a, e de que, antes de que ela ca??sse, o melhor que tinham a fazer era tirar algum prazer da vida. Tal era a infelicidade que pesava sobre os atenienses. [1]

Comparem-se estas linhas com as cartas escritas pelos cristãos de Cartago - que, tendo sobrevivido (com grande dificuldade) ??s persegui????es do Imperador D??cio, se confrontavam agora com uma epidemia devastadora, em tudo semelhante ?? que atingira Atenas. P??ncio descreve o terr??vel cen??rio, e Cipriano narra a reac????o dos cristãos:

Surgiu uma terr??vel epidemia, e uma imensa destrui????o, provocada por odiosa doença, invadiu as casas da popula????o assustada, avan??ando dia ap??s dia com ataques abruptos a inúmeras pessoas. Todos tremiam, fugindo assustados com a possibilidade de cont??gio, denunciando impiedosamente os amigos, como se, pela exclus??o da pessoa que estava condenada a morrer com a peste, cada um fosse capaz de se excluir dela. Entretanto, permaneciam expostos por toda a cidade, j?? não os cad??veres, mas as carca??as de muitos, que, pela contempla????o do destino que em breve seria o deles, solicitavam aos transeuntes que tivessem piedade deles. [2]

E, em Cipriano de Cartago, lemos:

Esta prova - em que as entranhas, transformadas num fluxo constante, tomam por completo as for??as do corpo, em que um fogo com origem na medula fermenta em feridas na garganta, em que os intestinos são abalados por v??mitos constantes, em que os olhos se encontram em fogo, com o sangue neles injectado, em que, em alguns casos, os p??s ou certas partes dos membros se desprendem pelo cont??gio da putrefac????o, em que, pela fraqueza que resulta da mutila????o e das perdas org??nicas, o passo enfraquece, a audi????o fica obstru??da e a vis??o enegrecida - ?? proveitosa como prova de f??. Que grandeza de esp??rito ?? lutar com toda a for??a de uma mente que não se deixa abalar, contra tantas manifestações de devasta????o e de morte! Que sublimidade permanecer erecto por entre a desola????o da ra??a humana, sem se deixar prostrar com aqueles que não t??m esperança em Deus, mas exultar, e abra??ar os benef??cios da ocasi??o, para assim demonstrar corajosamente a nossa f?? e, pelos sofrimentos suportados, avan??ar para Cristo pelo caminho estreito que o próprio Cristo percorreu, para que possamos receber a recompensa da Sua vida e da f??, de acordo com o Seu julgamento. [3]

?? manifesto que esta maneira de apreciar o mundo brutal em que viviam era diferente da dos pag??os; os cristãos tinham descoberto novos valores, que tinham influência na maneira como eles encaravam o dilema do sofrimento humano. H?? relatos documentados do comportamento dos cristãos que, durante esta epidemia, cuidavam dos doentes, não abandonando os moribundos ?? sua sorte - nem mesmo aqueles que, durante a recente persegui????o, tinham sido cobardes, bem como os que haviam sido os seus perseguidores.

Esta primeira transi????o da aprova????o para a reprova????o da morte volunt??ria - uma altera????o que não foi consequência de uma evolução, mas de uma revolução - parece, pois, ter tido origem na heróica atitude de serviço de pessoas comuns relativamente ao seu próximo, em actos que chocavam com os padr??es dominantes na sociedade em que viviam. Nestes primeiros momentos de transi????o, podemos detectar uma combina????o dos elementos da cultura greco-romana que eram compat??veis com a antropologia cristã, uma antropologia que come??ou por ser vivida, e s?? depois foi explicada.

O primeiro argumento sistem??tico do pensamento cristão contra o suic??dio parece ocorrer no s??culo IV, quando Agostinho de Hipona argumenta, em A Cidade de Deus, contra a justificação do suic??dio pelas mulheres cristãs que tinham sido violadas por soldados b??rbaros, apresentando em sua defesa uma combina????o de argumenta????o lógica e de refer??ncias ?? Escritura. Noutra passagem, Agostinho admoesta os seus leitores contra o suic??dio assistido, nos seguintes termos:

Nunca ?? l??cito matar outro: mesmo que ele o deseje, mesmo que o solicite porque, suspenso entre a vida e a morte, pede ajuda para libertar a alma que se debate contra os la??os do corpo e anseia por ser libertada; como não ?? l??cito faz??-lo quando se trata de uma pessoa doente que j?? não ?? capaz de viver. [4]

Durante mais de 1500 anos - entre os s??culos IV e XIX -, as no????es de reverência pela vida humana individual, da dignidade do auto-sacrif??cio para bem dos outros, e do valor redentor do sofrimento tomaram ra??zes na imaginação das pessoas. Com o tempo, a toler??ncia pag?? para com a morte volunt??ria passou a ser considerada profundamente critic??vel - uma cr??tica que se expressava socialmente em costumes populares, em obras literárias, em sistemas legais e em pr??ticas m??dicas que proibiam, formal e entusiasticamente, as pr??ticas de SSAE.

Durante o mesmo per??odo, e enquanto se estabeleciam os fundamentos de uma cultura cristã, epidemias terr??veis devastavam, uma vez e outra, a Europa e outras zonas do mundo. Apesar da profunda ignor??ncia das causas dessas doenças, da falta de tratamentos eficazes que permitissem cur??-las e preveni-las, dos tremendos sofrimentos que as acompanhavam, verificou-se uma oposi????o universal ??s pr??ticas de SSAE ao longo de todo o per??odo hist??rico em que as atitudes judaico-cristãs prevaleceram nas sociedades. Durante este per??odo, os cuidados dos cristãos para com os doentes aumentaram em termos de efic??cia e de organiza????o, constituindo os precursores directos dos hospitais dos nossos dias.

O cepticismo e a racionaliza????o da morte volunt??ria

O enfraquecimento da reprova????o social das pr??ticas de SSAE teve início com o decl??nio da autoridade moral da Igreja Católica, decl??nio este que culminou na reforma protestante do s??culo XVI e acabou por conduzir ?? institucionaliza????o da oposi????o "secular" ?? Igreja. ?? medida que Deus ia sendo expulso para fora da ??rbita humana, os costumes sociais, os princ??pios legais, as instituições acad??micas e políticas, bem como as pr??ticas económicas que reflectiam o princ??pio da reverência pela vida humana individual foram enfraquecendo lentamente. At?? chegar o momento em que intelectuais, cientistas e cl??rigos come??aram a procurar justifica????es para as pr??ticas de SSAE.

O primeiro tiro foi provavelmente o que foi dado pelos intelectuais brit??nicos que, nos s??culos XVIII e XIX, come??aram a discutir uma s??rie de racionaliza????es do suic??dio e da morte volunt??ria, discuss??o que se tornou particularmente entusi??stica na sequência da Revolução Francesa. Estes debates - motivados, em parte, por uma aparente epidemia de suic??dios que grassou por toda a Inglaterra no s??culo XVIII, um fenómeno que fez com que o suic??dio fosse designado por "doença inglesa" - ficaram limitados aos c??rculos da elite intelectual, suscitando muito pouca simpatia entre a popula????o em geral. No final do s??culo XIX, vários factores adicionais contribuíram para o crescente interesse e o ??mpeto para as justifica????es das pr??ticas de SSAE.

Em primeiro lugar, as convuls??es sociais e políticas (a Reforma, a Guerra dos Trinta Anos, o Iluminismo, o Reinado do Terror, as Guerras Napole??nicas) conduziram a um estado generalizado de pessimismo e relativismo moral em toda a Europa.

Em segundo lugar, come??aram a desenvolver-se projectos filos??ficos materialistas, que se opunham directamente aos princ??pios b??sicos da antropologia cristã. Entre eles, contava-se a teoria da "transmuta????o" ou "evolução", de acordo com a qual a mat??ria possu??a uma capacidade intr??nseca de gerar, com base no acaso e ao longo de per??odos de tempo muito abrangentes, todas as formas de vida conhecidas. Ao apresentar provas de "selec????o natural" de traços que conferiam vantagens de sobreviv??ncia aos animais, Charles Darwin enunciou a base cient??fica da teoria da evolução. As descobertas de Darwin foram usadas por outros cientistas, como Francis Galton (que era primo do próprio Darwin) e o fil??sofo Herbert Spencer, para a defesa de uma filosofia social que promovia o melhoramento de traços heredit??rios atrav??s da cria????o selectiva de seres humanos, do controlo dos nascimentos e da eutan??sia, com o fito de criar uma humanidade mais saud??vel e mais inteligente, de poupar os recursos da sociedade e de fazer diminuir o sofrimento humano.

Darwin e outros consideravam que os esfor??os destinados a tratar os doentes e a apoiar os deficientes mentais ou f??sicos podiam afectar negativamente a ra??a humana, conduzindo ?? "degeneresc??ncia" da condi????o humana pelo favorecimento da sobreviv??ncia de seres defeituosos. Esta abordagem recebeu o nome de "eugenia", ou "auto-orienta????o da evolução humana", um ponto de vista que recebeu o apoio dos c??rculos intelectuais, primeiro nos pa??ses anglo-sax??nicos, e depois - com consequências particularmente terr??veis - na Alemanha.

Em terceiro lugar, os desenvolvimentos cient??ficos deram origem a uma vaga de confian??a na capacidade de os m??dicos detectarem as causas das doenças humanas e as tratarem de modo eficaz. Verificaram-se, em particular, dois avan??os cient??ficos especialmente relevantes para esta discuss??o.

O primeiro foi a confirma????o da "teoria dos bacilos" de Koch e Pasteur: Tornou-se possível estabelecer que as misteriosas doenças que matavam repetidamente um grande número de europeus e outros eram causadas por organismos vivos invis??veis. Pouco depois, come??ou-se a verificar que as vacinas eram eficazes na preven????o destas doenças e, na primeira metade do s??culo XX, os antibi??ticos come??aram a tratar muitos dos infectados.

Um segundo evento com impacto nos debates das pr??ticas de SSAE foi a descoberta dos qu??micos analg??sicos e anest??sicos. Nos s??culos anteriores, os m??dicos não dispunham de grandes recursos para aliviar as dores; em meados do s??culo XIX, por??m, era possível administrar aos doentes e aos moribundos qu??micos capazes de lhes alterar de forma revers??vel a consciência e a percepção da dor - como o clorof??rmio, o ??ter e a morfina -, e que permitiam aliviar-lhes o sofrimento. Houve ent??o intelectuais que argumentaram publicamente que estes qu??micos deviam ser usados para provocar a morte a pessoas que estivessem a sofrer excessivamente. Mas não h?? registos de algum m??dico ter jamais recomendado publicamente tal pr??tica para os seus doentes - pelo menos até se iniciar o "movimento da eutan??sia", que come??ou na Gr??-Bretanha, tendo alastrado para os Estados Unidos nos come??os do s??culo XX.

Os indícios hist??ricos sugerem que o movimento da eutan??sia do final do s??culo XIX e come??o do s??culo XX, bem como o movimento contempor??neo do direito-??-morte, são campanhas organizadas por elites sociais - intelectuais, membros do clero protestante e unitarista e agn??sticos abastados - destinadas a ultrapassar a profundamente enraizada oposi????o da popula????o em geral ?? morte nas suas diversas formas.

Em suma, no decurso da história ocidental, as altera????es na aceitação social das pr??ticas de SSAE foram orientadas, antes de mais, por uma reavalia????o dos pontos de vista culturalmente dominantes acerca da natureza e do sentido da exist??ncia humana em determinados per??odos hist??ricos - e, em menor grau, pelos desenvolvimentos verificados na presta????o de cuidados m??dicos. Pode-se dizer que a primeira altera????o - da aprova????o para a reprova????o da morte volunt??ria - foi efeito de um movimento "de raiz popular", em que as pessoas comuns, inspiradas por uma nova vis??o daquilo que elas próprias eram, se comportaram com extraordin??rio hero??smo, encorajando outros a imit??-las. Por sua vez, a segunda altera????o apresenta-se como uma imposi????o "de cima para baixo", dos ide??logos ?? popula????o, que contudo se esfor??a por manter a sua identidade judaico-cristã. O primeiro movimento consistiu na assimila????o dos valores greco-romanos da racionalidade por parte de um estilo de vida caracterizado por uma doa????o radical do eu. O segundo consiste no recuo do homem para dentro de si mesmo, com a consequente aliena????o de Deus, que ?? a fonte da racionalidade.

O Dr. Jos?? A. Bufill vive em South Bend, Indiana, onde trabalha como especialista em cancro. Tem publicado artigos sobre bio??tica nas p??ginas de opinião de grandes jornais americanos, alguns dos quais se encontram em www.brasstack.blogspot.com

Notas:

[1] Tuc??dides, As guerras do Peloponeso, 50-54.

[2] Cf. P??ncio, Vida e Paix??o de Cipriano, cujo texto completo pode ser consultado em http://www.users.drew.edu/ddoughty/Christianorigins/persecutions/cyprian.html

[3] Tratados de Cipriano, Volume V, In: Roberts A, Donaldson J (orgs). The Ante-Nicene Fathers: Translations of the Fathers down to AD 325, Wm B. Eerdmans Publishing Company, Grand Rapids, Michigan, 1995, p. 472, n?? 14.

[4] Agostinho, Epistola 204, 5, Corpus Scriptorum Ecclesiasticorum Latinorum 57, 320. Citado em Papa João Paulo II, Evangelium vitae, 66.

(Original publicado em www.mercatornet.com, que autoriza a sua reprodução em portugu??s em www.aceprensa.pt)