Hip??crates fora de jogo | Aceprensa

A sacralidade da vida gera, hoje, controvérsia entre os especialistas de ??tica. Não poucos bio??ticos e te??ricos do Direito ??? John Harris, Norbert Hoerster, George Meggle, Hubert Markl, Peter Singer, também Dieter Birnbacher, para mencionar apenas alguns ??? pretendem fazer-nos crer que a ideia de dignidade, ou seja, do valor incondicional e fundamentalmente inalienível inerente a toda a vida humana, se deve a ???autoridades extracient??ficas???, e que ?? devedora de premissas metaf??sicas em todo o caso duvidosas, isto ??, suscept??veis de preconceitos, e em particular de preconceitos ???religiosos???. Corrigir isto, dizem, h??-de tornar a nossa ética mais justa e o nosso agir mais racional.

O valor incondicional da vida

Anselm Winfried M??ller denuncia a fal??cia intelectual subjacente a esta tese. Quem, com base somente no seu simples senso comum e sem se preocupar com convic????es religiosas, quer fundamentar ???racionalmente??? a santidade da vida ??? ou dito de maneira profana, a sua incondicional indisponibilidade ??? sente-se desafiado a argumentar. Esta pode deduzir-se, certamente, a partir de postulados religiosos, mas mesmo sem eles a m??xima da indisponibilidade e incondicionalidade da vida humana conserva uma base completamente s??lida. E essa base não ?? afectada de maneira nenhuma por aquela cr??tica. Esses autores não oferecem argumenta????o suficiente de que a vida humana tenha apenas um valor relativo.

Anselm Winfried M??ller segue a pista das raz??es que hoje se aduzem para a valora????o da vida humana, e chega ?? conclusão de que o valor incondicional desta não pode ser racionalmente deduzido. Ao contr??rio, ?? uma premissa. Pensa que o reconhecimento desse valor incondicional ?? precisamente o fundamento de todas as valora????es de carácter ??tico e a medida da sua rectid??o. Uma ética que submete a nosso arb??trio uma vida humana inocente exclui a base sobre a qual se fundamenta. Sem a proibi????o absoluta de causar a morte a um inocente não pode haver uma moral coerente. Ou, como escreve M??ller: ???Quem deixa o rep??dio de matar ao vaiv??m do debate arranca do solo as ra??zes da nossa orienta????o moral para examinar se essas ra??zes se mant??m s??s.???

De todos os direitos humanos que foram declarados desde a Revolução Francesa h?? que dizer que não podem ser fundamentados de uma maneira puramente racional. Foram proclamados. Isso aconteceu sem apelar a pressupostos metaf??sicos ou convic????es religiosas (frequentemente com a inten????o oposta). S?? a experiência humana e hist??rica, assim como a sua infrac????o, levou a formular e a proclamar os direitos humanos. Não h?? nenhuma lógica necessária que tenha levado a reconhec??-los. Em todo o caso, isso não seria raz??o ??? pensa M??ller ??? para voltar a questionar o com??rcio de escravos sob determinadas circunst??ncias, ou para excluir a proibi????o absoluta da tortura, ou talvez para admitir a pedofilia em determinados casos.

Peter Singer, um dos cr??ticos do princ??pio da ???sacralidade??? da vida humana, nega que possa atribuir-se uma especial dignidade ao ser humano, e com isso aniquila também qualquer direito humano. De acordo com a sua concepção, atribuir essa dignidade ao ser humano constituiria um injusto privil??gio ?? custa de discriminar os animais. Denomina-o ??? por analogia com o racismo ??? ???especismo???.

Consci??ncia m??dica e consenso social

Al??m disso, também a afirma????o de que a vida humana tem s?? um valor relativo possui uma base metaf??sica. Cada postura ética decorre, consciente ou inconscientemente, de uma determinada concepção do mundo e do homem, de modo que o suposto discurso ??tico, livre de todo o pressuposto religioso ou metaf??sico, se fundamenta por sua vez sobre um axioma metaf??sico e ideológico, o que se enunciaria, concretamente, dizendo que al??m da facticidade e da racionalidade emp??rica não se pode considerar realidade alguma. Tal ?? uma pura profiss??o de f?? cientificista.

Segundo o credo liberal, a ética não ?? capaz de verdade. Quem fala de consciência aut??noma, elege unicamente outra forma de express??o para dizer que a moral não tem nada a ver com a verdade. Da?? que a moral seja uma questão privada. ?? evidente que uma pura moral privada não incumbe ao Estado. Em caso algum o vincula. Qualquer concepção axiológica privada teria face ao Estado o mesmo direito.

Pois bem, o que deve ser tido por todos como permitido ou proibido, verdadeiro ou falso, justo ou injusto, isso sim, decreta-o o legislador. A mensagem de que a moral ?? uma questão privada conduz a uma crescente regula????o estatal de todos os aspectos da vida. Pelo contr??rio, se a moral se fundamenta na verdade, faz com que seja a mesma para cada indiv??duo e para o Estado. Deste modo, a norma de consciência e o critério de justi??a são coerentes.

No entanto, hoje ?? tabu falar de uma norma de consciência universalmente v??lida. Esta tem de subordinar-se ?? autonomia da consciência. Por isso, Hip??crates tem ficado fora de jogo.

Hip??crates era m??dico, não bio??tico. Não submeteu os m??dicos da escola de C??s aos condicionalismos de um consenso social, nem de comiss??es ou conselhos. Ao contr??rio, tentava vincul??-los a uma norma incondicional de consciência: ???Não administrarei a ningu??m um rem??dio letal, ainda que mo pe??a; t??o-pouco darei a alguma mulher uma subst??ncia abortiva???.

Hoje, muitos m??dicos estão submetidos ao chamado consenso social, que os incapacita como sujeitos morais e os condena a serem auxiliares de interesses alheios. Em definitivo, os relega a serem meros prestadores de serviços biotécnicos no mercado. Desta forma, os m??dicos come??am a advertir que com o seu pecado original na questão do aborto, eles próprios se enredaram no feio negócio actual dos abortos tardios.

Cara a cara entre o m??dico e o paciente

A Medicina, como disciplina, cont??m em si mesma uma autocompreens??o moral que se articula atrav??s da ética profissional. E esta determina-se no encontro entre algu??m que necessita de ajuda e quem pode prest??-la. A situação b??sica da pr??tica m??dica ?? o cara a cara entre o m??dico e o paciente. Por isso, a ética m??dica obriga, em primeiro lugar, o m??dico ao respeito pela pessoa concreta que se confia aos seus cuidados.

S?? num segundo momento, e na medida em que a primeira obriga????o não se transgrida, o m??dico tem obriga????es face a terceiros ou face ?? sociedade, quer se trate dos colegas, do Estado, das corpora????es institucionais e de assist??ncia do sistema público de sa??de, ou do an??nimo mercado. A altera????o das prioridades corrompe a ética m??dica. O discurso nacional-socialista sobre a ???sa??de do povo??? foi o canto da sereia que seduziu uma parte consider??vel da classe m??dica alem?? daquela ??poca, e a conquistou para causas colectivas completamente alheias ?? Medicina.

H?? anos, falando da entrega e da virtude m??dica que ???exige de si mesmo mais do que a moral dominante???, Edmund Pellegrino animava a continuar na senda de tantos m??dicos que prestaram serviços exemplares ao esp??rito humano: ???Ainda que uma sociedade possa cair no abismo, os homens virtuosos ser??o sempre o Norte que assinala o regresso ?? sensibilidade moral; os m??dicos virtuosos são o guia que mostra o caminho de regresso ?? credibilidade moral para toda a profiss??o m??dica???.