O embri??o: muito mais do que um punhado de c??lulas
Robert P. George, membro do Conselho de Bio??tica do presidente dos Estados Unidos, e Christopher Tollefsen, evitando os argumentos de fundo religioso e baseando-se numa s??rie de princ??pios cient??ficos e filos??ficos a favor do estatuto humano do embri??o, sustentam, no livro Embryo: A Defense of Human Life (Embri??o: uma defesa da via humana) (1), que o estatuto de ser humano tem o seu início no momento da concepção.
O livro come??a por relatar a história de um rapaz chamado Noah que, quando embri??o, foi resgatado, juntamente com outros embri??es congelados, do desastre que abalou Nova Orle??es em 2005, tendo sido, posteriormente, implantado num ??tero, acabando por nascer em Janeiro de 2007. Salvou-se a vida de Noah - uma vida humana -, afirmam George e Tollefsen.
Um embri??o humano, prosseguem, ?? um membro vivo da espécie humana, inclusive nos seus primeiros momentos de desenvolvimento. Não ?? nenhum outro tipo de organismo animal, nem um conjunto de c??lulas que mais tarde sofrer?? uma transformação radical. A menos que aconte??a um acidente tr??gico, o ser na fase embrion??ria evoluir?? até ?? etapa fetal e continuar?? a desenvolver-se.
A questão em debate centra-se em determinar desde que momento ?? possível identificar um sistema biológico ??nico, que come??ou o processo tendente a tornar-se um ser humano maduro. Este momento decisivo, defendem os autores, tem lugar na concepção. Alguns m??dicos especialistas pensam que isso acontece um pouco depois, com a formação dos cromossomas do esperma e do ??vulo juntos. Em todo caso, afirmam George e Tollefsen, existe um amplo acordo entre os embriologistas de que um novo indiv??duo humano come??a a existir assim que se forma a estrutura cromoss??mica.
Os autores sustentam que h?? tr??s pontos-chave a ter em conta, quando se considera o estatuto humano do embri??o:
- ?? distinto de qualquer outra c??lula da m??e ou do pai;
- Na sua componente gen??tica, ?? humano;
- ?? um organismo completo, ainda que imaturo, e que, a não ser que a doença ou a violência o impe??a, se desenvolver?? até ?? sua etapa madura: de ser humano.
Por conseguinte, destruir embri??es humanos, mesmo na sua fase inicial, para obter ??c??lulas m??e?? para investiga????o, ?? admitir a legitimidade moral da possibilidade de se matar certa classe de seres humanos em benef??cio de outros.
Não se trata apenas de ci??ncia
Opor-se ?? destrui????o da vida humana, nas suas etapas iniciais, não tem a ver com princ??pios religiosos, nem com a cren??a que a vida est?? revestida de uma alma, acrescenta o livro.
A raz??o filos??fica ?? suficiente para nos guiar no esclarecimento do que ?? l??cito fazer com os embri??es humanos. Neste sentido, defender os direitos do embri??o ?? similar ?? defesa da pessoa humana contra qualquer forma de discrimina????o injusta, sustentam George e Tollefsen. Admitem que h?? filosofias morais diferentes, sendo de repudiar liminarmente a teoria do consequencialismo, que defende a admissibilidade do sacrif??cio de seres humanos em prol de um bem maior.
George e Tollefsen consideram que a posi????o justa ?? a da lei natural, segundo a qual ?? moralmente mau ferir ou destruir um direito humano b??sico. Assim, de acordo com aquela lei, se um cientista procura a cura para alguma enfermidade, mas o m??todo utilizado destr??i deliberadamente uma vida humana, a sua ac????o não ?? l??cita.
O direito humano b??sico, segundo defendem todos os te??ricos da lei natural, ?? que uma pessoa inocente não deve ser morta ou mutilada de modo intencional. A capacidade do ser humano de raciocinar e de escolher livremente confere-lhe uma dignidade superior ?? dos outros seres vivos. Logo, um ataque ?? vida humana ?? um ataque ?? dignidade humana, independentemente da idade ou etapa de desenvolvimento da vítima, concluem os autores.
?? pessoa?
Um dos capítulos do livro aborda a objec????o a que um embri??o possa ser humano, pelo que não ?? uma pessoa e não tem a mesma dignidade e direitos. George e Tollefsen replicam que tal ponto de vista cai no erro de admitir que h?? seres humanos inferiores a outros, com base nas suas caracter??sticas acidentais.
De facto, continuam, negar o estatuto de pessoa baseando-se na capacidade mental ou em outros parâmetros de funcionalidade acarreta m??ltiplas questões de enorme delicadeza. Por exemplo, ser-nos-?? permitido matar beb??s rec??m-nascidos, porque não são capazes de realizar fun????es humanas b??sicas?
Por isso, segundo os autores, devemos dar-nos conta de que uma diferença quantitativa de capacidades não ?? o critério certo para determinar direitos, porque ?? s?? uma diferença de grau. A verdadeira diferença, e radical, est?? entre os seres humanos e os outros animais. Assim, o embri??o ?? um ser humano adulto em pot??ncia no mesmo sentido em que o são os beb??s, as crianças e os adolescentes.
Os embri??es j?? s??o, insistem, seres humanos, e não apenas potencialmente humanos. Al??m disso, o direito do ser humano ?? vida não varia segundo a sua etapa de desenvolvimento porque ?? o direito fundacional para a pessoa. "?? o direito do qual se predicam todos os outros direitos e determina se um ser tem capacidade moral", continuam George e Tollefsen.
Não ?? s?? material biológico
Outro argumento falacioso ?? o que defende que os embri??es não merecem um estatuto moral pleno por que uma grande percentagem não consegue implantar-se no ventre materno ou morre de aborto espont??neo. Os autores afirmam que ?? uma fal??cia naturalista considerar que o que acontece na natureza deve ser moralmente aceit??vel se causado por ac????o humana.
A falsidade deste racioc??nio também ?? evidente, dizem George e Tollefsen, quando se considera que, historicamente, a mortalidade infantil tem sido muito alta. Em tal situação, o facto de muitos beb??s morrerem não torna ??tico que se lhes tire a vida em benef??cio de outros.
Outra linha de racioc??nio, utilizada para defender a investiga????o com c??lulas embrion??rias, ?? que h?? muitos milhares de embri??es congelados, os quais, excluídos ap??s tratamentos de fecunda????o artificial, nunca ter??o oportunidade de ser implantados e de crescer até ?? maturidade. Neste sentido, segundo este argumento, um cientista poderia, assim, usar estas c??lulas em benef??cio da investiga????o.
George e Tollefsen respondem que ?? manifestamente injusto pedir que uma pessoa - neste caso um embri??o - sacrifique a sua vida desta forma. "Os seres humanos t??m um direito moral a que não se lhes d?? a morte de forma intencional em benef??cio de outros", declaram.
Perante o processo de cria????o e congela????o de embri??es, os autores defendem que ?? um erro condenar centenas de milhares de vidas humanas a uma espécie de "limbo congelado". Temos que prestar aten????o ao seu destino, recomendam George e Tollefsen, não utilizando os embri??es como se fossem um tipo de material biológico mas reconhecendo a sua humanidade.
Estes e outros argumentos convincentes do livro tornam-no uma leitura valiosa, num momento em que a ci??ncia corre o perigo de ultrapassar o nosso racioc??nio ??tico.
John Flynn
(1) Robert P. Georgy Christopher Tollefsen, Embryo: A Defense of Human Life, Doubleday, Nova Iorque (2008), 256 P??gs. 12,50 ???