A busca de sentido face ?? reivindica????o da eutan??sia
Entrevistado por La Croix (29-10-2008), as respostas de Jean Leonetti, cuja carreira política não impediu o exercício activo da sua profiss??o de cardiologista, querem clarificar um debate muitas vezes confuso.
Enquanto a Associa????o pelo Direito a Morrer com Dignidade (ADMD) apresenta a eutan??sia como um acto de valentia e de liberdade, Leonetti observa que "n??o se trata de situações de liberdade: os que pedem para morrer, fazem-no porque sofrem muito ou porque se sentem abandonados". Dito de outra forma, "estas pessoas estão entre a ???eleição' de viver num beco sem sa??da ou de fugir para a morte: isto não ?? o que eu chamo liberdade. Liberdade seria a de poder mudar de opinião, mas a eutan??sia ?? irrevers??vel. Um dado resulta revelador neste aspecto: tr??s de quatro pessoas que tentam suicidar-se e se salvam, não reincidem".
Advertindo contra a "burla" que sup??e este tipo de reivindica????es, Leonetti distingue entre dois tipos de situações. Por um lado est?? a situação do paciente terminal, quando ao doente lhe restam poucos dias ou semanas de vida. Neste caso, a lei francesa de 2005 sobre o fim da vida responde praticamente a todas as situações.
"Se a pessoa sofre - explica Leonetti -, podem aumentar-se as doses de medicamentos, inclusiv?? quando isso implique o efeito secundário de abreviar a vida. Pode-se também adormec??-la com sedativos, ou parar, se ela pede, um tratamento que a mantenha viva artificialmente. A lei diz também que, em tais circunst??ncias, a qualidade de vida est?? antes da sua dura????o. Em resumo, a legaliza????o da eutan??sia resulta in??til nesta hip??tese".
Quando a morte não ?? iminente
Outra situação d??-se em casos de doença grave e incur??vel, mas sem que a morte resulte iminente, como ocorreu com Chantal S??bire (doente francesa com cancro que pediu a eutan??sia: cfr. artigo publicado em 07 de Abril de 2008)
O deputado esclarece: "Trata-se de uma situação na qual a pessoa reivindica o seu direito a morrer, dizendo: ????? minha escolha, a minha liberdade, quero morrer, ajude-me a faz??-lo'. Nesta hip??tese, a pessoa pode suicidar-se; ?? um ???direito livre', mas não ?? um direito que possa exigir face ?? sociedade. Por outras palavras, a sociedade não tem que assumir esse gesto por ela. Chantal S??brine suicidou-se, foi a sua eleição pessoal respeitável, mas a sociedade não tem que erigi-la em lei".
Face ao argumento segundo o qual, ao deixar que as pessoas se arranjem como podem para se suicidar, a sociedade as priva de uma morte tranquila, Leonetti responde:
"Sejamos sinceros: com a Internet, quem quiser matar-se sem brutalidade encontra os meios. Al??m disso, segundo se viu durante os trabalhos da sess??o parlamentar, enquanto não haja provoca????o, nem incitamento, nem manipulação, a assist??ncia no suic??dio não ?? penalmente punida em Fran??a. De certa maneira, a excep????o de eutan??sia, sobre a qual muito se tem falado depois do caso de S??bire, existe j?? de facto: se em circunst??ncias completamente particulares h?? transgress??o, e o autor assume e presta contas por isso a um juiz, este instruir??, verificar?? e dar?? por encerrado o assunto se comprova que foi a solução menos m??".
Eutan??sia e opinião pública
Face ?? possibilidade de que a opinião pública adira ao discurso favorável ?? eutan??sia pela sua suposta "modernidade", Leonetti assinala que, em casos como o de S??bire, h?? que ter em conta "por um lado, a simplicidade da emo????o e a imagem da dor; face a isto, um racioc??nio que aceita a complexidade de uma situação particular. Por??m a imagem ?? mais forte do que a raz??o".
Contudo, adverte, na nossa sociedade decorrem actualmente dois grandes movimentos: "de uma parte, um pedido individual cada vez mais forte, com a reivindica????o de que cada qual tem direito a dispor da sua própria vida; da outra, uma busca de sentido: sentido da vida, da solidariedade, da vincula????o. Não h?? que subestimar este segundo movimento, que ?? muito profundo":
"A eutan??sia poderia efectivamente aparecer como leg??tima se não houvesse resposta para os sofrimentos atrozes. A defesa da eutan??sia poderia parecer moderna, mas com o desenvolvimento dos cuidados paliativos j?? não o ??. O ???ocupar-se do outro' ?? a verdadeira atitude moderna. ?? falso afirmar, como o faz a ADMD, que os dois sistemas podem coexistir. Na realidade são incompat??veis porque remetem a valores radicalmente distintos".