Seduzidos pela morte | Aceprensa

A minha experiência com doentes graves que têm tendências suicidas fazia com que receasse que estes se transformassem em vítimas numa situação em que o suic??dio assistido e a eutan??sia fossem legais. Este era o meu receio quando comecei a estudar a eutan??sia, e o que vi na Holanda confirmou-me que este receio se justificava.

No entanto, pensei que, como na Holanda a assist??ncia na doença ?? garantida para todos, a eutan??sia se situasse nesse pa??s num contexto em que os pacientes teriam como alternativa cuidados paliativos melhores do que aqueles que temos nos Estados Unidos. Mas apercebi-me de que isto não era verdade, e que, al??m disso, a aceitação da eutan??sia estava a levar precisamente a que se descuidasse o desenvolvimento dos cuidados paliativos. A eutan??sia, que tinha sido proposta como solução necessária para alguns poucos casos extremos, tinha-se convertido num modo quase rotineiro de tratar a ansiedade, a depress??o e a dor em doentes graves ou terminais. Aquilo que vi depois na Holanda e nos Estados Unidos fez-me convencer de que se deve evitar a legaliza????o da eutan??sia, porque os cuidados paliativos seriam descuidados e sofreriam uma deteriora????o.

Isto pode parecer surpreendente, mas surpreende igualmente que a eutan??sia, ao contr??rio do que esperam os seus promotores, fa??a aumentar o poder dos m??dicos, e não o dos pacientes. Isto acontece porque os m??dicos podem propor a eutan??sia (o que tem uma grande influência na decisão do doente), podem ignorar a ambival??ncia do paciente, podem deixar de propor alternativas e podem matar pacientes que não o tinham pedido.

Impossível de regulamentar

Para mim foi igualmente importante dar-me conta de que ?? impossível regulamentar a eutan??sia. Tirei esta conclusão dos relatórios do governo holand??s, das conversas com os investigadores que os elaboraram, e dos casos que me apresentaram. O facto de o reconhecimento legal criar um clima cultural que favorece a desobedi??ncia a qualquer legisla????o ?? algo que se reflecte bem nos 25% de m??dicos que reconhecem ter dado medicamentos para encurtar a vida sem o consentimento dos doentes. O aconselhamento ficou-se por um mero formalismo. Aos pacientes não são dadas alternativas. E como na maior parte dos casos não ?? prestada informação ??s autoridades, a regulamenta????o ?? impossível.

(...) ?? surpreendente a desinformação que h?? sobre estes temas, inclusivamente entre m??dicos. Os defensores da eutan??sia turvaram as ??guas de tal modo, que vários m??dicos me disseram que tinham praticado a eutan??sia, quando na realidade o que tinham feito foi aceitar retirar um tratamento a um paciente que estava a morrer.

Al??m disso, poucos m??dicos sabem que ?? possível eliminar todas as dores com cuidados paliativos adequados, se se incluir a seda????o nos casos necessários. Quando se apercebem disto, a maioria dos m??dicos prefere esses m??todos (...).

Os que se mant??m mais firmes na sua opinião são as pessoas, inclusivamente m??dicos, que tiveram a experiência traum??tica da morte com dor de um familiar ou de um ser querido; ficaram convencidos de que a legaliza????o da eutan??sia ?? o ??nico modo de prevenir o sofrimento a que assistiram.

Um exemplo disto ?? a m??dica Marcia Angell, defensora da eutan??sia e editora do New England Journal of Medicine, que publicou a história da morte do pai como argumento para a legaliza????o do suic??dio assistido. (...)

Os familiares costumam sentir-se culpados ap??s um suic??dio. Deitar a culpa para a sociedade, por não permitir o suic??dio assistido, ?? uma maneira de tratar esse sentimento.

A mudança social que poderia ajudar pessoas na situação do pai de Angell, seria que os m??dicos e familiares falassem mais abertamente com aqueles que estão a morrer. ?? not??rio que, quando isto ocorre, os pacientes deixam de ter pressa em morrer, se sentem agradecidos pelo tempo que lhes resta e não sentem que morrem sozinhos e abandonados.Ainda mais firmes costumam mostrar-se os que chegaram a ajudar no suic??dio de um amigo, familiar ou paciente. Muitos t??m a necessidade de justificar o que fizeram, proclamando não s?? que isso foi um acto correcto, como a sociedade deveria reconhec??-lo legalizando o suic??dio assistido. (...)

Outras op????es

Todavia, a maior parte das pessoas ?? mais flex??vel. Quando dizem que são favoráveis ao suic??dio assistido, o que querem dizer ?? que querem que o m??dico fa??a tudo o que for possível para eliminar o sofrimento. E quando compreendem que h?? outras op????es, al??m de sofrer ou avan??ar para uma morte rápida, mudam de opinião. Quando se apercebem do que se passa quando o suic??dio assistido e a eutan??sia são levados ?? pr??tica, ficam ainda mais convencidos.

Mas as pessoas estão muito desinformadas, por causa dos defensores da eutan??sia. Por exemplo, prop??e-se o suic??dio assistido como alternativa ?? eutan??sia praticada directamente pelo m??dico, visto a opinião pública ser mais reticente em aceitar esta última. Mas tanto os defensores como os detractores da eutan??sia concordam que, uma vez admitido o suic??dio assistido para aqueles que podem suicidar-se, ser?? impossível (legal, m??dica e moralmente) evitar que se chegue ?? eutan??sia realizada directamente pelo m??dico.

Os problemas m??dicos e legais com que confrontam m??dicos e pacientes no Oregon, onde a lei permite o suic??dio assistido, são enormes. Os m??dicos não sabem que medicamentos usar, ou se v??o ser efectivos, ou que efeitos secundários ter??o. A dose letal de barbit??ricos (que, baseada na experiência holandesa, ?? recomendada pela Sociedade Hemlock) em 25 por cento dos casos não provoca a morte até tr??s ou quatro horas depois de ter sido administrada. N??s que trabalhamos com pessoas que tentaram suicidar-se, vemos casos em que, ap??s a ingestão de uma quantidade inclusivamente maior do que a dose letal, o doente entra em coma durante vários dias. Alguns morrem, e outros vivem com resultados imprevis??veis.

Na Holanda, quando se produz um estado de coma prolongado ap??s uma tentativa de suic??dio assistido, o m??dico administra uma injec????o letal. Nos Estados Unidos, os familiares e amigos não podem suportar a incerteza de um estado de coma prolongado e sentem-se obrigados a abafar o paciente com um saco de pl??stico. Foi o que aconteceu a Jane, o ??nico paciente descrito no segundo livro de Timothy Quill, a quem foi administrada uma dose letal de f??rmacos. Os amigos de Jane disseram a Quill, alguns meses depois, que tiveram de usar um saco de pl??stico para acabar com a sua vida. O mesmo se passou com George Delury, que reconheceu ter tido de usar um saco de pl??stico, porque a sua mulher não morreu com a dose letal que lhe tinham preparado. Evidentemente, se estiver um m??dico presente, provavelmente usar?? a injec????o letal; em qualquer desses casos, come??a-se com um suic??dio assistido e termina-se com a eutan??sia.

Quando a lei não ?? respeitada

(...) Tem-se a impress??o de que no suic??dio assistido por m??dico, o paciente est?? protegido visto a sua participa????o ser activa. Mas (...) o suic??dio assistido também tem os seus perigos e inconvenientes. Diversamente da eutan??sia, costuma usar-se com pessoas que ainda não estão próximas da morte. Tamb??m ?? mais prov??vel serem pacientes que estão a sofrer uma depress??o em consequência de uma doença e que, se esta fosse tratada adequadamente, gostariam de viver.

Os defensores da eutan??sia exageraram o número de m??dicos que a praticam, e dizem que deve ser legalizada para assim ser possível regulament??-la. O argumento não parece muito convincente: h?? que mudar a lei simplesmente porque não ?? respeitada? E o que nos leva a pensar que aqueles que agora não cumprem a lei, depois ir??o respeitar as normas que nessa altura se vierem a propor? A experiência da Holanda indica-nos mais que a legaliza????o cria um clima favorável ?? desobedi??ncia das normas. De qualquer forma, a lei nunca permitir?? que os m??dicos acabem com a vida de um paciente sem o seu consentimento, mas os m??dicos que j?? o fazem agora, sentir-se-??o ainda mais livres de faz??-lo quando a eutan??sia for permitida.

Não ?? uma oposi????o apenas religiosa

Parte da desinformação criada ?? fazer acreditar que a oposi????o ?? eutan??sia ?? algo ligado ?? Igreja católica ou ?? direita religiosa. Aos votantes de Oregon foi dito: vai permitir que a Igreja católica decida o modo como as pessoas devem morrer?

Ignora-se que a Ordem dos M??dicos dos EUA (AMA, na sigla em ingl??s) ?? provavelmente a organiza????o que de modo mais significativo se op??e ?? legaliza????o. De facto, o relatório da AMA contr??rio ?? legaliza????o (subscrito também pela Associa????o Norte-Americana de Enfermagem, pela Associa????o Norte-Americana de Psiquiatria e por muitas outras associa????es m??dicas) foi o documento mais citado pelo Supremo Tribunal na sua recente decisão sobre o suic??dio assistido e a eutan??sia. Muitas outras associa????es e grupos apresentaram relatórios ao Supremo Tribunal opondo-se ?? legaliza????o do suic??dio assistido.

(...) Entre os m??dicos, os que mais se op??em ?? legaliza????o são os especialistas de cuidados paliativos, aqueles que cuidam de pacientes idosos e os psiquiatras com experiência de doentes suicidas. Ou seja, os m??dicos com maior conhecimento e experiência no cuidado de pacientes que pedem o suic??dio assistido, são precisamente os que, em geral, mais se op??em ?? sua legaliza????o: sabem que a legaliza????o ?? uma resposta desinformada ao desafio de ajudar esses pacientes.

Os que apoiam a legaliza????o dizem que também eles são favoráveis aos cuidados paliativos, mas parecem ser muito mais favoráveis ao suic??dio assistido e ?? eutan??sia. A sua afirma????o, recolhida no seu relatório ao Supremo Tribunal, de que retirar o tratamento ?? algo equipar??vel ao suic??dio assistido, s?? serve para confundir os m??dicos e familiares, criando dúvidas quando um paciente pede que se lhe retire um tratamento. Igualmente prejudicial ?? o seu coment??rio de que a seda????o requerida ??s vezes no final da vida ?? como uma tortura. Felizmente, o Supremo Tribunal rejeitou ambos os argumentos. Os m??dicos que se op??em ao suic??dio assistido e ?? eutan??sia são os que estão a fazer com que os cuidados paliativos avancem. Sabem que o suic??dio assistido e a eutan??sia são m?? medicina. M?? para os m??dicos, m?? para os pacientes e m?? para a sociedade.

Eutan??sia sem consentimento

O estudo Remmelink [um estudo oficial de 1990 sobre a pr??tica da eutan??sia na Holanda] utiliza uma express??o ainda mais crua, ??termo do paciente sem pedido expl??cito??, para se referir ?? eutan??sia realizada sem o consentimento do doente, tanto se este tiver capacidade para decidir, como se s?? a tiver parcialmente, ou simplemente não a tiver.

O estudo revela que, em mais de mil casos, o m??dico admitiu ter causado ou acelerado a morte do paciente sem que este lha pedisse. Em 30 por cento desses casos, a raz??o alegada foi a impossibilidade de tratar a dor de modo efectivo. Nos 70 por cento restantes, as raz??es avan??adas foram várias, desde ??faltava-lhe qualidade de vida??, até ??foi-lhe retirado o tratamento, mas o paciente não morria??. A Comissão Remmelink não achou que isto constitu??sse um problema do ponto de vista moral, pois o sofrimento desses pacientes era ??insuport??vel?? e, de qualquer forma, teriam morrido normalmente em breve. 27 por cento dos m??dicos indicaram que tinham acabado com a vida de algum paciente sem haver qualquer pedido nesse sentido; outros 32 por cento disseram que, perante a situação, o fariam assim.

(...) Tinha curiosidade em saber como reagiria Eugene Sutorius [c??lebre advogado defensor de m??dicos em casos de eutan??sia] ao dizer-lhe que milhares de pacientes l??cidos e não l??cidos eram levados a morrer sem o seu consentimento. Quando falei com ele, disse-me que havia momentos em que os m??dicos sentiam que tinham de actuar, porque os pacientes ou as famílias não podiam faz??-lo. Sabia de um caso em que um m??dico tinha posto fim ?? vida de uma freira alguns dias antes de ela ir falecer por morte natural, porque tinha muitas dores e o m??dico sabia que as suas convic????es religiosas não lhe permitiam pedir a eutan??sia. Sutorius não avan??ou com qualquer argumento, no entanto, quando lhe perguntei porque não havia sido permitido ?? freira poder morrer da forma que queria. (...)

??O m??dico decide??

No caso de um paciente que não pode decidir por si próprio, quem ?? que deve decidir se deve viver ou morrer? O professor Joost Schudel, director do subcomit?? da KNMG [Real Sociedade Holandesa de Medicina] sobre decisões m??dicas relativas ao fim da vida, que se encarrega das decisões de p??r fim ?? vida de pacientes que não estão em condições mentais de o fazer, declarou sem ambiguidades: ??O m??dico decide??.

O professor Schudel explicou-me que o critério director do que o m??dico deve seguir com esses pacientes ?? o de se interrogar a si próprio se aceitaria viver se estivesse no seu lugar. Perguntei-lhe se os familiares poderiam decidir que o paciente continuasse a viver e Schudel repetiu que n??o, que ??o m??dico decide??, acrescentando que a Holanda não são os Estados Unidos, onde os doentes t??m mais import??ncia nas decisões m??dicas. Parece que no contexto holand??s, a relação entre o paciente e o seu m??dico est?? a atingir uma nova dimens??o em que os desejos do m??dico são supostamente id??nticos aos do paciente.

Em doentes com dem??ncia

(...) De certa forma, os holandeses estão como que enredados no que se refere aos pacientes com dem??ncia. Segundo a sua defini????o, a eutan??sia s?? ?? possível em pacientes l??cidos, pelo que não podem aprov??-la para pessoas dementes. Os pacientes que sentem os primeiros sintomas de Alzheimer mas que receiam que a sua doença venha a piorar podem, enquanto estiverem ainda l??cidos, pedir a eutan??sia e receb??-la. Mas não podem deixar pedido que se lhes aplique quando perderem a sua lucidez. Esses pacientes dever??o, portanto, terminar a sua vida meses ou anos antes do que teriam desejado. Um psiquiatra holand??s que receava a carga que a sua própria dem??ncia poderia constituir um dia para a sua família, disse-me que isso era precisamente o que pensava fazer.

A KNMG modificou um pouco essa posi????o, declarando que se uma s??ria dem??ncia for acompanhada de fortes dores f??sicas, e se o paciente pediu previamente a morte no caso de ficar demente, ent??o ?? possível satisfazer-se o seu desejo.

(...) Como a maioria dos m??dicos, Herbert Cohen era contr??rio ?? nova legisla????o que requer que se informe de todos os casos aqueles que puseram fim a uma vida sem ser a pedido do paciente. Parecia-lhe que era uma ideia est??pida, tendo em conta que se tratava de uma pr??tica ilegal. ??Não se pode esperar que algu??m se entregue depois de ter cometido um crime??. Tamb??m disse que ??o m??dico tem influência na morte em quase todos os casos não traum??ticos. A morte ?? um sucesso orquestrado??.

Herbert Hendin

NOTA:

Al??m da vers??o orginal em ingl??s, Seduced by Death de Herbert Hendin, foi recentemente editada a obra também em espanhol: Seducidos por la muerte, pela Planeta.(350 p??gs. 20,50???).

Reproduzido com autoriza????o.