A experiência de sete anos de eutan??sia na B??lgica
A detalhada revis??o dos antecedentes hist??ricos e desenvolvimentos normativos, assim como dos abusos frequentes que se verificaram durante este per??odo, justifica a principal tese do Prof. Cohen que, face ??queles que pensam que a eutan??sia na B??lgica ?? um assunto j?? superado e perfeitamente integrado nas pr??ticas m??dicas do pa??s, sustenta que ainda h?? muito que fazer para que a aplica????o da lei não seja fraudulenta. "O governo quer retirar o assunto da agenda política. Parece pensar que j?? cumpriu o seu trabalho, quando na pr??tica este ainda mal come??ou."
Os cuidados paliativos devem ter a preced??ncia
Para a imensa maioria dos pacientes, os cuidados paliativos t??m preced??ncia sobre a eutan??sia
A investiga????o combina a reflex??o te??rica do tipo m??dico e bio??tico com dezenas de horas de entrevistas e sondagens aos principais m??dicos do pa??s (tanto partidários como cr??ticos da lei); utiliza igualmente conversas, visitas m??dicas e observa????es de quinze anos de passagens pelos principais hospitais da B??lgica e de outros pa??ses como a Inglaterra, os Estados Unidos, o Canad??, os Pa??ses Baixos, a Austr??lia e a Nova Zel??ndia.
"A maior parte dos pacientes, de acordo com o testemunho dos chefes de departamento e das comiss??es ??ticas, agarra-se ?? vida a todo o custo (...). A maioria dos que exprimem o desejo de morrer fazem-no por temor ao sofrimento. Mas, controlada a dor com a ajuda dos m??dicos, muitos dos que expressaram esse desejo de morrer mudam de ponto de vista."
Da?? que o Prof. Cohen sustente que cuidados paliativos e eutan??sia não podem ser duas op????es equivalentes: "Para a imensa maioria dos pacientes, os cuidados paliativos t??m preced??ncia sobre a eutan??sia". Na B??lgica, no entanto, o recurso ?? eutan??sia est?? na ordem do dia; frequentemente, não se oferecem aos pacientes as alternativas existentes. Desde 2005, algumas centenas de farm??cias oferecem "kits de eutan??sia" ao preço de 60 euros, kits que estão ?? disposição dos m??dicos que os utilizam para praticar a eutan??sia em casa dos pacientes.
M??dicos, farmac??uticos e agentes de sa??de devem ser cautelosos com esse tipo de subst??ncias letais: h?? abusos, como o demonstram alguns casos. "Todas as subst??ncias letais devem constar por escrito nos r??tulos e a medica????o excedente, que não chegou a ser utilizada, deve ser devolvida ?? farm??cia que a vendeu, pois, de outro modo, pode ser usada para matar outra pessoa; algo que de facto j?? ocorreu nos Pa??ses Baixos", explica o professor da universidade inglesa.
Recurso f??cil ?? seda????o terminal
Presumir que a vida das pessoas diminu??das não vale a pena ser vivida ?? o passo seguinte para se resvalar para a eutan??sia
A aplica????o do recurso ?? seda????o terminal, como variante supostamente legal do suic??dio assistido, parece generalizar-se neste pa??s. Um dos m??dicos entrevistados por Cohen estima que, na Flandres, a regi??o belga de l??ngua neerlandesa, 8% das mortes são provocadas pelo recurso f??cil ?? seda????o terminal; esta torna-se assim, segundo outro dos m??dicos citados, a causa mais frequente de morte nas unidades de cuidados intensivos.
Parece razoável que se procurem garantias legais que contribuam para evitar possíveis fraudes como as que se intuem nos dados anteriores. Entre outras, Cohen prop??e as seguintes medidas: historial detalhado de diagnósticos e progn??sticos, tratamentos desenvolvidos, relatórios psicológicos de que o paciente não sofre de depress??o, consentimento informado do paciente e dos seus entes queridos, documenta????o das conversas entre o m??dico e o paciente, relatórios dos cuidados paliativos oferecidos ao paciente, mecanismos de monitoriza????o do per??odo de doença, etc. Pode parecer uma história clínica demasiado exaustiva, mas est?? em jogo o momento final de uma vida humana.
Obviamente, a formação do m??dico e o respeito pelos c??digos deontológicos b??sicos da profiss??o são requisitos obrigat??rios; "o repto para os m??dicos", explica Cohen, "consiste em utilizarem apropriadamente a sua influência sobre os doentes". Com efeito, "os m??dicos t??m de ser conscientes do enorme papel que o seu conselho pode ter sobre o tratamento escolhido pelos seus pacientes".
Actualmente, e apesar dos que preferem silenciar o debate, est?? a ser discutido na B??lgica o alargamento da eutan??sia a crianças e adultos com problemas cerebrais, como cancro ou dem??ncia. Presumir que a vida das pessoas diminu??das não vale a pena ser vivida ?? o passo seguinte para se resvalar para a eutan??sia. Sobre esta última quest??o, observa Cohen: "?? responsabilidade dos governos democráticos defender os interesses dos mais vulner??veis. Espero que o parlamento belga dedique tempo ?? realiza????o de uma meditada reflex??o sobre este assunto, antes de tirar conclus??es precipitadas".
Aceprensa
Artigo integral: "Euthanasia Policy and Practice in Belgium: Critical Observations and Suggestions for Improvement", disponível em pdf.