Dois fil??sofos debatem as barrigas de aluguer
?? luz da próxima revis??o da lei francesa de bio??tica, que ter?? lugar em 2010, parece previs??vel que o legislador tenha em conta as recomenda????es do Conselho de Estado, que no passado m??s de Maio se pronunciava pela "n??o legaliza????o da gesta????o atrav??s de terceiros" no "interesse da criança e da m??e de aluguer".
Sylviane Agacinsky ?? a autora de Corps en miettes, Flammarion, onde questiona o uso do corpo humano como mercadoria. Por seu lado, Ruwen Ogien insurge-se, em La Vie, la Mort et l'Etat, Grasset, contra as intromiss??es do estado na vida privada das mulheres que decidem gestar um filho alheio.
Ruwen Ogien considera que "o Estado não deve impor pela for??a nenhuma concepção moral particular. Tal como protege e defende o pluralismo religioso, deve proteger e defender também, com todos os meios de que disp??e, o pluralismo moral, isto ??, o direito de cada um viver segundo as suas profundas convic????es morais, na medida em que estas não prejudiquem os outros."
"Certos pa??ses democráticos, como a B??lgica, a Gr??cia, o Reino Unido e os Pa??ses Baixos, toleram ou regulam a pr??tica de gesta????o por terceiros. Outros, n??o. Existe um critério que permite decidir se determinado sistema penal ?? mais ou menos liberal. Quanto mais liberal ?? um sistema de normas penais, menos ???crimes sem vítimas' cont??m." Segundo Ogien, "hoje em dia, a gesta????o atrav??s de terceiros pode perfeitamente ser classificada na categoria de ???crimes sem vítimas'. De facto, seria injusto penalizar um acordo entre pessoas que, em princ??pio, consentem nele, e que não tem como objectivo causar qualquer dano a terceiros, e sobretudo ?? criança por nascer."
Sylviane Agacinsky responde que "a vis??o puramente liberal implica deixar que as pessoas vivam com querem, livremente. Mas ?? necessário distinguir entre os ???direitos de' e os ???direitos a', quer dizer, entre as liberdades individuais que significam estar autorizado a (direito de ir e vir, de se expressar, de viver a própria vida sexual, de ter filhos, etc. Numa palavra: o direito de fazer coisas sem que algu??m mo impe??a) e os ???direitos a', que implicam uma exigência e criam um dever perante os outros."
"Por exemplo, o direito ?? vida obriga-nos a alimentar os nossos filhos e todos aqueles que dependam de n??s, e a ajudar, na medida das nossas possibilidades, algu??m que se encontre em perigo. Existem, portanto, certas obriga????es que temos perante os outros, tal como eles as t??m para connosco. Este tipo de direitos apela ?? assist??ncia dos outros e ?? do Estado, atrav??s das suas instituições. Ora bem: segundo a vis??o liberal, ?? evidente que a minha vida pessoal h??-de ser livre, mas sem exigir qualquer assist??ncia para a sua concretiza????o em temas como encontrar um parceiro sexual, ou ter descend??ncia. Dito de outra forma, a liberdade não implica qualquer direito a ter filhos, e torna-se paradoxal incluir numa correcta vis??o liberal um direito ?? assist??ncia que exceda os tratamentos terap??uticos."
Analogia com a doa????o de órgãos
O debate dos fil??sofos centra-se depois na analogia entre doa????o de órgãos e barrigas de aluguer.
Ogien pergunta se ?? mais problem??tico p??r a capacidade de procriar ?? disposição de outros do que doar, em vida, um rim ou uma parte do f??gado.
Agacinsky afirma que "a doa????o de órgãos entre vivos destina-se a salvar vidas, não a satisfazer uma procura. ?? algo que se autoriza, de modo excepcional, entre membros da mesma família, excluindo qualquer tipo de pagamento. Nem por isso deixa de levantar problemas de dif??cil resolução. Quanto ao uso de órgãos de uma pessoa para fabricar e dar ?? luz o filho de outra, ?? algo intrinsecamente inadmiss??vel, porque consiste em tratar um ser humano como uma máquina ou como um animal. Num rebanho, as f??meas servem para produzir as crias que conv??m ao produtor. Aqui, pretende-se que as mulheres sirvam de f??meas reprodutoras, uma vez que são pagas para isso. Onde quer que esta pr??tica se verifique, h?? sempre um mercado. Nunca ?? gratuita."
Ogien adverte que "nem todas as m??es de aluguer são mulheres que estão numa situação de extrema mis??ria, de modo a não encontrarem outra op????o. (...) E, tratando-se daquelas mulheres cuja capacidade de escolha est?? limitada, como ?? o caso das vítimas totalmente desprovidas do seu livre arb??trio, ser?? uma ofensa ?? sua dignidade. Por outro lado, não me parece que a remunera????o, sempre presente, seja suficiente para anular o carácter altru??sta do gesto das m??es de aluguer. Os m??dicos são bem pagos sem que se considere que o fim da sua actividade seja o lucro puro e simples." Cita também o caso dos atletas profissionais ou dos actores e actrizes de cinema que aceitam, por contrato, determinadas condições relativas ao corpo, exigidas para o seu trabalho. "Pro??be-se o desporto profissional e a indústria cinematogr??fica por serem contr??rios ?? dignidade humana?"
Para Agacinsky "esta explica????o não justifica que se junte a gravidez, o parto e finalmente a criança ?? lista de coisas que se podem vender e comprar. Quanto ??s m??es de aluguer nos Estados Unidos, são sobretudo de mulheres de cor. A pergunta que se deve fazer nos pa??ses civilizados ?? se a concepção deve entrar no ??mbito da indústria e do mercado de trabalho. Se se responder afirmativamente, amanh??, em Fran??a, uma mulher poder?? interrogar-se se lhe ser?? possível alugar o seu ventre para pagar a casa onde vive ou os estudos."
Ogien não acredita "que o melhor meio de ajudar algu??m a escapar da mis??ria, seja proibir-lhe os poucos recursos de que disp??e."
Agacinsky responde que "isso significa que est?? a incluir o corpo, os órgãos e o próprio ser humano entre os ???recursos' possíveis. Penso, pelo contr??rio, que a lei tem um papel civilizador, e deve excluir das trocas comerciais a subst??ncia do ser humano. Que as c??lulas ou o sangue que se extraem, uma vez transformados em produto, tenham um certo custo e até um preço, ?? outra quest??o. Mas uma pessoa não deve ser exposta a ser mutilada ou que se sacrifiquem os seus órgãos e a sua vida ??ntima por um sal??rio, qualquer que este seja. ?? uma forma de corrupção."
Le Monde, 26 de Junho de 2009