Aborto seguro, meninas em risco
Numa popula????o normal, nascem aproximadamente 105 rapazes por cada 100 raparigas, propor????o que depois se equilibra devido ?? maior mortalidade masculina. Mas na ??sia as coisas são diferentes. Na ??ndia nascem 112 meninos por cada 100 meninas, o que, segundo o censo de 2001, traz como consequência haver 93,3 mulheres por cada 100 homens. Isto sup??e um d??fice de cerca de 35 milhões de mulheres, cifra nunca antes alcançada nesse pa??s. Atendendo a que esse d??fice se acentua nas gerações mais jovens, isso significa que a o número de raparigas eliminadas tem crescido.
Tamb??m na China se verifica uma evolução semelhante na esteira de uma sociedade mais masculina. A?? nascem 117 meninos por cada 100 meninas. O censo do ano 2000 apresentava, numa popula????o total de um milh??o e trezentos mil, aproximadamente 36 milhões de mulheres a menos que homens. Mas a elimina????o de meninas deveria mesmo ter sido superior, tendo em conta que muitas nascem e morrem sem ser registadas.
Se bem que menos acentuado, o fenómeno verifica-se igualmente noutros pa??ses da zona, como o Taiwan, o Bangladesh, o Paquist??o ou o Afeganist??o, que têm popula????es anormalmente masculinizadas. A Coreia do Sul, onde ainda nascem 107,4 meninos por cada 100 meninas, ?? o primeiro pa??s asi??tico onde a despropor????o tem vindo a diminuir desde 2002. Considere-se, por outro lado, este dado significativo: existe absoluta paridade no ??nico pa??s católico da zona, as Filipinas, onde o aborto não est?? legalizado.
A Tirania do Dote
Qual a raz??o de na ??sia ser dada ao filho var??o uma preferência tal que leva ao aborto e ao infantic??dio selectivo de meninas? A par do tradicional orgulho de se ter um filho var??o, que transmitir?? o nome do pai e se ocupar?? dos seus ritos f??nebres, existe uma poderosa raz??o económica: quando uma filha se casa, sai da casa de seus pais e passa a fazer parte da família do marido, enquanto um filho var??o ?? durante a vida inteira o pilar em que se apoiam os pais, sobretudo na velhice, em pa??ses onde a protecção social ?? escassa. Uma filha ?? uma carga, e mais se é preciso cas??-la com dote; um filho, um bom investimento.
A situação que leva ao aborto selectivo de raparigas est?? bem descrita no recente livro de B??n??dicte Manier Quando Desaparecerem as Mulheres, que se centra sobretudo no que acontece na ??ndia.
Neste pa??s, o dote, que originariamente era algo que os pais davam a uma filha porque ela não herdaria terras, passou a ser uma soma paga ao esposo e ?? família do seu lado. Para uma boa parte da nova classe m??dia, o dote tem vindo a converter-se numa ocasi??o para se exigirem cada vez mais presentes, dinheiro, electrodom??sticos ??? ?? frequente a família da noiva ser amea??ada com a desist??ncia do casamento, e até mesmo depois da cerim??nia, a família do noivo pode continuar a fazer exigências. Sem dote, as possibilidades de uma rapariga se casar são quase nulas. Em teoria, o dote ?? ilegal desde 1961, mas ?? um costume que continua profundamente arraigado.
Um Paradoxo da Prosperidade
Contra o que seria de esperar, a rejei????o das raparigas e o recurso ao aborto não se pode imputar ?? pobreza, ao subdesenvolvimento e ao analfabetismo, mas antes ?? prosperidade. Os grupos sociais mais hostis ??s meninas não são os pobres mas sim as classes m??dias, para as quais o custo da festa e o dote de uma filha representam um obst??culo ?? ascens??o social. Não ?? por isso de estranhar que a propor????o de nascimentos de meninas seja menor em bairros afluentes, nas cidades e nos estados mais ricos do norte do que nos bairros populares, no campo ou nos estados de menores rendimentos. ???Quase se poderia dizer ??? escreve Mainer ??? que um feto feminino tem mais oportunidades de vir ao mundo num bairro de lata do meio rural do que num bairro de classe m??dia.
A tradicional preferência pelo filho var??o acentuou-se na China devido ?? política do ???filho ??nico???, obrigatoriamente imposta desde 1979 com medidas coercivas: vigil??ncia da gravidez, san????es económicas, abortos for??ados??? Mas os casais chineses depressa come??aram a interpretar a política do filho ??nico como a do filho var??o ??nico. E, mesmo que no meio rural em breve se tenha permitido ter outro filho se o primeiro tivesse sido uma menina, o aborto selectivo de meninas continua a ser praticado em grande escala.
Sinergia Funesta
Apesar de o d??fice de mulheres se estar j?? a tornar evidente nos primeiros censos levados a cabo em princ??pios do s??culo XX, a verdadeira elimina????o maci??a de raparigas ?? fruto da sinergia entre a tradicional preferência pelo filho var??o e outros factores associados ?? modernidade: um maior controlo da natalidade, a legaliza????o do aborto e a possibilidade de se saber o sexo do feto mediante uma ecografia.
Tanto na ??ndia como na China, o controlo da popula????o foi objecto de intensas campanhas, ami??de com medidas coercivas que reduziram muito a fecundidade. As mulheres t??m hoje em dia uma m??dia de 2,9 filhos na ??ndia e 1,6 na China. Mas um dos efeitos da natalidade planificada ?? haver mais intoler??ncia para com os fetos femininos.
Assim o explica um dos testemunhos recolhidos no livro: ???No passado, tinhas descend??ncia até por fim chegar um filho var??o. Depois surgiu o planeamento familiar (???) e agora tens que ter s?? dois. Portanto, se o primeiro for uma menina, o segundo ter?? necessariamente que ser um menino. E fazes tudo quanto for preciso para o conseguires, abortando os fetos seguintes, se forem meninas???.
Ecografia + Aborto
Uma ecografia permite hoje em dia saber o sexo do feto a partir da d??cima sexta semana. E como o aborto, legalizado na ??ndia desde 1971, ?? permitido até ?? vig??sima semana, h?? tempo para eliminar a menina indesejada. Denominam-se eufemisticamente como ???SD??? (iniciais de ???Sex Detection???) estas ecografias que conduzem ao aborto selectivo, do mesmo modo que o aborto aqui se denomina IVE.
Para lutar contra o aborto selectivo de raparigas, proibiu-se em 1994 o diagnóstico pr??-natal do sexo. Mas não se pode proibir que um serviço de ginecologia fa??a ecografias, e encontram-se registadas na ??ndia mais de 30.000 clínicas deste tipo, existindo ainda muitas outras clandestinas, onde não se p??e nenhum problema em conhecer o sexo do feto. Surgiu assim um negócio muito lucrativo para estas clínicas, que oferecem pacotes de ecografia+aborto por um preço que medeia entre as 5.000 e as 10.000 rupias (entre 95 e 190 euros).
Segundo as estat??sticas oficiais, realizam-se na ??ndia 600.000 abortos por ano. Mas os dem??grafos afirmam que h?? muitos mais abortos não declarados. Um estudo publicado no The Lancet em come??os de 2006 estimava que 500.000 meninas eram vítimas do aborto todos os anos.
O Aborto ???Desvirtuado???
As autoras feministas que, como a autora do livro, defendem o direito ao aborto, v??em com ang??stia que este foi transformado numa arma contra as mulheres. E, embora evitem utilizar uma linguagem que se assemelhe ?? que usam os grupos pr??-vida, não podem evitar que muitas das suas propostas e reac????es se assemelhem.
Ser?? preciso ir ?? ??ndia para ouvir uma feminista dizer: ????? pura e simplesmente o grau m??ximo de violência contra as mulheres: ??-lhes negado precisamente o direito de nascer.??? Sem porem em questão o aborto, o que as feministas condenam nesta situação ?? que a ecografia e a interrup????o da gravidez, que em princ??pio deveriam representar um progresso para as mulheres, se tenham ???desvirtuado??? para se virarem contra elas.
Contudo, pela lógica do direito ao aborto, pouco se pode objectar. Se o feto pode ser eliminado por qualquer motivo que o torne indesejado para a mulher (económico, social, psicológico ???), porque não com fundamento no sexo? As mulheres indianas, bem como os maridos, preferem filhos var??es, aos quais, entre outras coisas, não ?? necessário dar um dote.
O Neg??cio das Cl??nicas Privadas
As organiza????es feministas da ??ndia não t??m palavras suficientemente fortes para desacreditar as clínicas que tiram lucros dos abortos selectivos de meninas. No livro de Manier denuncia-se ???a impunidade generalizada de uma classe m??dica??? que vive ???desta indústria multimilion??ria???. O comportamento dos m??dicos que utilizam a ecografia para praticar abortos selectivos ?? qualificado de ???ilegal, imoral e contr??rio ?? ética m??dica???.
Pedem, por isso, que as clínicas sejam obrigadas a cumprir a lei, e reclamam san????es mais pesadas. J?? em 2001 foram refor??adas as penas por aborto selectivo: multas elevadas e até cinco anos de pris??o para os m??dicos, apreens??o dos aparelhos de ecografia, suspens??o do exercício da medicina e proibi????o de exercer, em caso de reincid??ncia.
No entanto, tal como no caso do aborto clandestino, se não ?? legal fazer uma ecografia para se saber o sexo, sempre se poder?? entrar pela porta das traseiras. A realidade ?? que o aborto entrou nos costumes, e estas leis acabam por ser s?? ???para ingl??s ver???.
Cruzada Selectiva
A par das san????es legais, as organiza????es que na ??ndia lutam contra o aborto selectivo prop??em igualmente uma s??rie de medidas que erradiquem as causas da rejei????o de meninas: abolir o dote, estabelecer um seguro para que, quando os progenitores cheguem ?? velhice não dependam da assist??ncia de um filho var??o, permitir ??s mulheres o acesso a empregos que lhes d??em autonomia económica, para desse modo poderem contribuir em situação de igualdade para o rendimento familiar, ser-lhes dada a possibilidade de receberem uma heran??a, etc. O que realmente est?? em jogo ?? uma mudança no estatuto das mulheres, que passa por uma transformação das mentalidades.
Mas a grande maioria da sociedade indiana, reconhece Manier, fica insens??vel perante este problema da discrimina????o pr??-natal. A autora lamenta mesmo que ???no plano religioso, não se tenha pronunciado nenhuma excomunh??o???, e que as condena????es emitidas pelas autoridades religiosas (cristã, sik, muçulmana???) surtam escasso efeito.
Algumas ONG decidiram lutar contra a elimina????o das meninas com ac????es que, a serem usadas por um grupo pr??-vida, causariam esc??ndalo. ???No estado de Tamil Nadu ??? conta Manier ??? criaram-se comit??s de vigil??ncia denominados ???sangam???, que mant??m um registo das gravidezes em curso em cada aldeia e amea??am denunciar as famílias ?? polícia caso a m??e aborte um feto feminino, se cometa um infantic??dio neo-natal ou caso a morte prematura de uma menina levante suspeitas.
Se isto não ?? uma ???cruzada anti-aborto???, parece-se muito. Mas seria mais convincente se não fosse t??o selectiva e abarcasse ambos os sexos.Porque, perante o livro de B??n??dict Manier, que ressuma indigna????o moral em muitas das suas p??ginas, ?? inevit??vel colocarmo-nos uma pergunta: se em vez de existir na ??sia, devido ao aborto selectivo, um d??fice de cem milhões de mulheres, faltassem 50 milhões de meninas e 50 milhões de meninos, j?? se não levantava nenhum problema?
(O título original do livro de B??nedicte Manier a que o artigo se refere ??: Quand les femmes auront disparu)