Copenhaga ou a unanimidade impossível
Em Copenhaga, os principais pontos de fric????o foram os previstos: os pa??ses desenvolvidos (PD) pediam aos pa??ses em desenvolvimento (PED) que se obrigassem a metas de redu????o de emiss??es, e os segundos exigiam aos primeiros grandes somas de dinheiro como compensa????o por queimar menos combustível e em tecnologia para adoptar energias limpas sem travar o seu crescimento económico (cf. O que est?? em jogo em Copenhaga).
Mas não foi uma simples confronta????o entre ricos e pobres. Grandes pa??ses em posi????o interm??dia, sobretudo a China, e também a ??ndia e o Brasil, complicaram as negocia????es ao esticar a corda pelos dois lados. Como economias emergentes e grandes emissores de GEE, tinham que se comprometer a redu????es; como pa??ses ainda fora do clube da abund??ncia, exigiam maior esfor??o aos PD mas sem poder contar para si próprios com tantos subs??dios como os situados num patamar mais baixo.
A China, a primeira fonte mundial de GEE, foi a express??o m??xima dessa atitude. Anunciou a sua própria meta de redu????o, não em termos absolutos, mas em relação ao crescimento do PIB, e negou-se totalmente a que um organismo internacional controlasse o cumprimento pela sua parte. Com estas condições, os PD não estavam dispostos a assumir compromissos; o menos disposto era Estados Unidos, segundo emissor do mundo, que não estava em condições de o fazer visto que o projecto-lei que deve fazer metas continua sem sair do Senado.
A China quer ir por conta própria
Afinal, a China, por não se submeter a verifica????es nem a metas fora das suas, impediu qualquer acordo sobre redu????es precisas, embora pela parte dos restantes houvesse um amplo consenso sobre 50% menos para todo o mundo em 2050 e 80% menos para os PD. Assim, o Acordo de Copenhaga não traz qualquer objectivo de emiss??es. Pelo menos, foi essa a vers??o dada pelo Ministro brit??nico da Energia e das Altera????es Clim??ticas., Ed Miliband, num artigo (The Guardian 20-12-2009); sem o citar, um porta-voz do Minist??rio dos Neg??cios Estrangeiros chin??s rejeitou energicamente essa censura.
A m??o da China também se nota no ponto 5 do Acordo de Copenhaga, onde se diz que as "ac????es de mitiga????o" a empreender pelos Estados não obrigados a reduzir emiss??es no Protocolo de Quioto ser??o avaliadas de acordo com "critérios claramente definidos que assegurem a soberania nacional". Tais iniciativas ser??o tidas em conta para medir se baixam as emiss??es. Mas se os PED aspirarem a ajudas para as financiar, ter??o que submeter-se a verifica????o internacional.
Dos PD espera-se mais do que ac????es de mitiga????o. Os 38 pa??ses vinculados ao Protocolo de Quioto ter??o que p??r-se de acordo em metas para 2020 e comunic??-las antes de Fevereiro próximo (ponto 4).
H??, pelo contr??rio, números no que se refere ao dinheiro (ponto 8). Os PD prometem dar uma soma de 30.000 milhões de dólares no bi??nio de 2010-2012 para ajudar os PED a reduzir emiss??es ou a adaptar-se ??s altera????es clim??ticas. Estas verbas dever??o aumentar até atingir os 100.000 milhões de dólares anuais em 2020. Para orientar essas ajudas, vai ser estabelecido um novo instrumento, o Fundo Verde Copenhaga para o Clima (ponto 10), embora j?? existam outros organismos com fun????es semelhantes, criados a partir da Conven????o do Rio. Mas a concretiza????o acaba no ponto de dizer donde vem o dinheiro e como vai ser contado; o ponto 8 indica apenas que "estes recursos provir??o de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, inclu??das fontes de financiamento alternativas".
As negocia????es para redigir um tratado v??o continuar em 2010, e haver?? uma nova conferência no M??xico no final do ano que vem. Um indício de que não se confia em que haver?? ??xito ?? que o Protocolo de Quioto caduca em 2012, mas o cumprimento do Acordo de Copenhaga não ser?? avaliado até 2015, como estipula o ponto 12 e último do mesmo texto.
O esperado tratado de ??mbito mundial, com obriga????es para todos, parece muito dif??cil de alcançar. ?? mais prov??vel que os progressos venham de conv??nios menos ambiciosos e da colabora????o entre grupos de pa??ses. Ora bem, ?? imprescind??vel o consenso universal? Talvez seja necessária uma solução semelhante ?? adoptada pela Uni??o Europeia quando aceitou mais pa??ses-membros e em muitos temas deixou de ser fact??vel a unanimidade. A "coopera????o refor??ada" permite as iniciativas dos que querem chegar mais longe, sem ficarem bloqueadas pelos que não querem. Em mat??ria de altera????es clim??ticas, o problema ?? que para o planeta s?? conta o balanço agregado de todas as na????es. Mas se de facto não h?? maneira de p??r de acordo o mundo inteiro, teremos que nos ficar pelo ditado de que o ??ptimo ?? inimigo do bom.
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