Um ???sim??? ?? dignidade humana
Esta ideia est?? contida no novo documento da Santa S?? sobre questões bio??ticas, a Instru????o Dignitas personae, publicada a 12 de Dezembro, com a qual a Congrega????o para a Doutrina da F?? actualiza a Donum vitae, de Fevereiro de 1987. Nestes mais de vinte anos, com efeito, desenvolveram-se novas possibilidades e surgiram novos problemas ??ticos no campo da biomedicina aplicada ao come??o da vida.
O documento refere-se a essas novidades e aborda as suas repercuss??es ??ticas com os mesmos princ??pios j?? presentes na instru????o precedente, que se podem sintetizar em dois: "o ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde o instante da sua concepção" e o ??mbito próprio da origem da vida humana ?? o acto conjugal, "que exprime o amor recíproco entre o homem e a mulher".
Embri??es sacrificados na fecunda????o artificial
Consequentemente, a Instru????o sublinha que se devem excluir as técnicas de fecunda????o artificial, que substituem o acto conjugal. A?? se incluem modalidades desenvolvidas nos últimos anos, como a Intra Cytoplasmic Sperm Injection (ICSI). Pelo contr??rio, "s??o admiss??veis as técnicas compat??veis com uma ajuda ao acto conjugal e ?? sua fecundidade". A negatividade das técnicas de fecunda????o artificial ?? incrementada perante o elevad??ssimo número de embri??es sacrificados (?? volta de 80 %). O tempo tem desmentido quem pensava que este facto era passageiro e se devia ao uso de uma técnica imperfeita.
"Impressiona o facto - observa o documento - de tanto a deontologia profissional mais elementar como as autoridades de sa??de não admitirem, em qualquer outro ??mbito da medicina, uma técnica com uma taxa global t??o alta de ??xitos negativos e fatais. As técnicas de fecunda????o in vitro s??o, efectivamente, aceites, porque se pressup??e que o embri??o não mere??a pleno respeito, ao rivalizar com um desejo a satisfazer".
Neste contexto, resulta ??bvio que o congelamento de embri??es (crioconserva????o) ?? também contr??ria ?? dignidade humana. ?? pergunta sobre que fazer com os milhões de embri??es congelados j?? existentes, a resposta ?? que não se vislumbra uma sa??da moralmente l??cita. é preciso constatar que se trata de "uma situação de injusti??a que ?? de facto irrepar??vel". Da?? o alerta de João Paulo II em 1996 ao proibir a produção de embri??es humanos.
Pelo que se refere ?? congela????o dos ??vulos, o texto precisa que em si não ?? imoral, mas torna-se moralmente inaceit??vel quando se faz "para um processo de procria????o artificial", com o fim de os ter em reserva para serem eventualmente fecundados em laborat??rio.
Mentalidade eugenista
Algumas técnicas usadas na procria????o artificial, como a transferência de vários embri??es para o seio materno, t??m provocado um aumento significativo de gravidezes m??ltiplas. Para evitar os riscos que isso acarreta, inventou-se a chamada "redu????o embrion??ria", que consiste em reduzir o número de embri??es ou fetos mediante a supress??o de alguns. Trata-se de um aborto intencionalmente selectivo.
Outro aspecto relacionado com a fecunda????o artificial ?? o diagnóstico pr??-implantat??rio dos embri??es, que se efectua "com o objectivo de ter a certeza de transferir para a m??e s?? embri??es sem defeito ou de um determinado sexo ou com determinadas qualidades particulares". A esse diagnóstico segue-se ordinariamente a supress??o dos embri??es "suspeitos". O documento assinala isso como uma pr??tica abortiva precoce, express??o de uma mentalidade eugenista.
No ??mbito dos novos problemas relativos ?? procria????o, a Instru????o refere-se por último a f??rmacos e meios técnicos que actuam depois da fecunda????o, uma vez constitu??do o embri??o. Podem ser técnicas interceptivas, se impedem a nida????o no ??tero materno (como o dispositivo intra-uterino e a chamada "p??lula do dia seguinte"); ou contra-gestativas, se provocam a elimina????o do embri??o recentemente implantado (como a p??lula RU 486). Quando se elimina o embri??o por qualquer destes processos, estamos perante casos de aborto.
Novas propostas terap??uticas
A última parte do documento ?? dedicada ??s novas propostas terap??uticas que envolvem a manipulação do embri??o ou do patrim??nio gen??tico humano: terapia gen??tica, clonagem humana, uso de c??lulas-m??e, tentativas de hibrida????o e utiliza????o de "material biológico" humano de origem il??cita para medicamentos, etc. Como noutros lugares, a instru????o explica em que consistem e faculta a devida avalia????o moral.
Da leitura do texto emerge a necessidade de uma "urgente mobiliza????o das consciências a favor da vida", e as raz??es pelas quais a Igreja - a partir da raz??o e da f?? - promove esta defesa da dignidade humana. O texto conclui com uma conhecidas palavras com as quais João Paulo II comparava a defesa dos que hoje não t??m voz com a que fez a Igreja no passado: "Como h?? um s??culo, era a classe oper??ria a ser oprimida nos seus direitos fundamentais, e a Igreja com grande coragem a defendeu, proclamando os sacrossantos direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando uma outra categoria de pessoas ?? oprimida no direito fundamental da vida, a Igreja sente o dever de, com a mesma coragem, dar voz a quem não a tem".