O Tribunal Constitucional italiano modifica a lei da fecunda????o artificial
Ao fixar em tr??s o número de embri??es, o parlamento italiano, seguiu o critério da experiência clínica: implantando menos embri??es diminuem as probabilidades de criar problemas para a m??e, enquanto implantar um número superior as incrementam.
Com essa medida pretendia-se, al??m disso, refrear os efeitos nocivos das terapias hormonais sobre as mulheres. De facto, nos pa??ses onde est?? autorizado transferir um maior número de embri??es são mais frequentes as doenças relacionadas com a hiperestimula????o ov??rica. Ao estabelecer que todos os embri??es - até um m??ximo de tr??s - devam ser implantados, a lei evitava o recurso ?? congela????o de embri??es e aos riscos de pr??ticas eugen??sicas (selec????o prévia de embri??es, "redu????o" embrion??ria).
Outros pa??ses t??m estado a restringir o número de embri??es transfer??veis para evitar as gravidezes m??ltiplas. No Reino Unido s?? ?? permitido implantar dois embri??es por ciclo e na Su??cia s?? um (cfr. Aceprensa 23-05-07).
A decisão do tribunal constitucional sup??e uma mutila????o que altera a coer??ncia da lei. Da?? que tenha suscitado dúvidas interpretativas e colocado alguns problemas acerca da sua aplica????o: se se autoriza a produção de um maior número de embri??es, como faz a senten??a, parece dif??cil evitar o recurso ?? congela????o e ?? selec????o de embri??es, duas pr??ticas que a lei pro??be expressamente e que o mesmo tribunal ratificou (desatendendo recursos que pretendiam eliminar essa proibi????o).
A lei 40, considerada como uma das mais equilibradas do mundo no campo da fecunda????o artificial, foi tema de debate político desde a sua aprova????o em 2004 por uma maioria transversal do Parlamento italiano. A lei saiu indemne um ano depois de um referendo que pretendia derrog??-la, promovido por socialistas e radicais (cfr. Aceprensa 16/06/05).
Aceprensa