A Ag??ncia de Biomedicina francesa pronuncia-se contra as m??es de aluguer
A Ag??ncia, que deveria encarregar-se de controlar a aplica????o da maternidade de aluguer, considera no seu ditame as dificuldades que teria para vigiar esta pr??tica. Supondo que a maternidade de aluguer ?? reservada a mulheres que sofrem de infertilidade por problemas no ??tero, a Ag??ncia adverte que seria dif??cil definir esta indica????o o que obrigaria a uma avalia????o caso a caso, com os consequentes riscos de falta de equidade.
Tamb??m não seria f??cil controlar que fossem cumpridas as condições. "Parece dif??cil estabelecer os critérios pertinentes para apreciar os motivos da m??e gestante e a sua capacidade de entregar o filho aos pais no fim da gravidez", assim como apreciar "os riscos e benef??cios que derivariam para ela em fun????o do seu equil??brio psicológico, familiar e social". Al??m disso, se a maternidade de aluguer ?? reservada a casais heterossexuais, certo número de tentativas seriam efectuadas "na mesma clandestinidade que actualmente".
A Ag??ncia pensa também que surgiriam numerosos riscos de conflitos. Por um lado, para os m??dicos: "Quais seriam as prerrogativas e os deveres dos profissionais perante situações de conflito durante a gravidez ou do parto, ou em caso de situações indesej??veis?" Por outro lado, como poderiam os ju??zes avaliar a qualidade do consentimento das partes e com que critérios poderiam julgar o acordo estabelecido?
Quanto aos riscos de lit??gios entre as partes, a jurisprud??ncia dos Estados Unidos destacou j?? os conflitos a que d?? lugar o controle que o par que tem o encargo pode querer exercer sobre o comportamento da m??e geradora (tabaco, ??lcool, modo de vida), ou os que derivam da recusa de entregar a criança, ou o contr??rio, tom??-la a seu cargo no caso de incapacidade.
Em consequência, a Ag??ncia de Biomedicina pronuncia-se por uma ampla maioria por deixar a lei como est??, que pro??be esta pr??tica. E não temem que a sua proibi????o em Fran??a leve a autorizar esta pr??tica fora: "O nosso pa??s, longe de estar atrasado, vai ?? frente na protecção por lei da dignidade das pessoas".