Nos serviços de interesse público, a livre escolha do utilizador ?? um motor poderoso da efici??ncia
No Reino Unido, a adop????o de critérios próprios do sector privado na sa??de e na educa????o públicas ?? uma heran??a da política trabalhista renovada por Tony Blair. Durante o seu Governo, os hospitais públicos, institu??dos como funda????es, foram autorizados a adquirir maior autonomia e técnicas de gestão privadas. Agora, ?? dado mais um passo com o programa ???A escolha do paciente???, que permite escolher qualquer hospital do Servi??o Nacional de Sa??de para cirurgias não urgentes.
Ao mesmo tempo, os hospitais poder??o fazer publicidade para atrair clientes e estarão autorizados a procurar o patroc??nio de empresas privadas para ampliar os seus recursos. Esta maior autonomia inclui algumas regras que impedem as companhias privadas de tirar vantagens comerciais do seu apoio. Concluindo, os hospitais públicos entram numa nova era marcada pela escolha do utilizador e pela competência.
Em Cuba, sob a presid??ncia de Raul Castro, v??o sendo eliminadas algumas proibi????es estatais que complicam a vida dos cidad??os. Entre estas pequenas reformas, os cubanos poder??o comprar medicamentos em qualquer farm??cia (se os houver). At?? agora, tinham de adquiri-los obrigatoriamente na farm??cia do seu bairro; medida que, em teoria, foi pensada como meio de controlo para melhor aproveitamento de recursos. Na pr??tica, quando na farm??cia do bairro não havia um medicamento, encaminhavam-se as pessoas para outras, previamente designadas, com enorme perda de tempo para todos. Apenas ganhavam os que se dedicavam ?? revenda de medicamentos, pois uma regulamenta????o excessiva ?? sempre terreno prop??cio ao mercado negro.
Estas inova????es satisfazem o desejo inato de escolher sentido por qualquer utilizador. Todavia, a escolha e a concorr??ncia são também o caminho para melhorar a efici??ncia do sistema.
A escolha melhora o sistema
Observa-se o mesmo na efici??ncia do ensino prim??rio e secundário, tema tratado no relatório Going for Growth 2008, que a OCDE acaba de publicar. Este estudo comparativo entre os pa??ses da OCDE revela que o grau de efici??ncia na gestão da despesa pública no ensino varia muito e em boa parte depende de factores institucionais. Particularmente, são factores importantes a livre escolha de escola, a transpar??ncia dos resultados dos estabelecimentos escolares, os mecanismos de gestão do or??amento e o grau de autonomia reconhecido ?? direcção do estabelecimento (cfr. Aceprensa 28/08, na vers??o impressa).
No caso da escola, também se verifica que ???a livre escolha do utilizador constitui um motor poderoso da efici??ncia???, como sublinha o relatório. Quando se d?? a possibilidade ??s famílias escolher os estabelecimentos de ensino, estes respondem melhor ??s suas necessidades, ???sempre que a despesa pública seja em benef??cio do utilizador???.
O relatório sublinha as vantagens de uma maior competitividade no ensino. Contudo adverte que, para não aumentar as diferenças entre escolas, as que têm mais dificuldades devem ser mais ajudadas.
Muitos pa??ses, entre os quais Espanha, estão insatisfeitos com o nível med??ocre do ensino. Para resolver o problema, h?? sempre duas linhas possíveis de actua????o. Uma ?? impor de cima a en??sima reforma de ensino com fórmulas uniformes. A outra, como a implementada no Reino Unido por Tony Blair, baseia-se em dar mais liberdade: variedade de escolas, liberdade de escolha, autonomia, mais poder aos pais e abertura para que diversas instituições (funda????es, igrejas, empresas...) possam gerir estabelecimentos de ensino financiados pelo Estado.
Quando os governos decidem com critérios supostamente objectivos em que escola se deve inscrever um aluno, a ??nsia frustrada de escolher degenera em truques e falsifica????es. Nestes últimos dias, voltou também a ser notícia as artimanhas que utilizam os pais na Andaluzia, onde se aplica com maior rigor o critério de estabelecer zonas na atribui????o de lugares. Como se d?? uma pontua????o mais elevada aos filhos de pais divorciados ou separados, foram detectados casais que se separavam e, depois da atribui????o do lugar escolar, voltavam a tribunal para solicitar a reconcilia????o.
Sem recorrer a tais extremos, h?? toda uma pan??plia de truques, desde recensear-se com o domic??lio de um parente ou amigo, afirmar que o filho sofre de doença cr??nica (o que eleva a pontua????o), arrendar temporariamente um andar perto da escola desejada...
S??o subterf??gios do mercado negro. Curioso ?? que a educa????o e a sa??de escapem ao regime de competitividade e livre escolha que foram as alavancas para melhorar os serviços nos restantes sectores.