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Amesterd??o - Uma casa de idosos, na Holanda, prop??s em Agosto passado aos seus residentes com mais de 70 anos que assinassem uma declaração informando que não queriam ser reanimados, no caso de sofrerem algum tipo de ataque, a não ser que... (e neste campo se pormenorizam as excepções).

Rafael Navarro-Valls, professor catedr??tico de Direito da Universidade Complutense de Madrid, a propósito da recusa de Henrique do Luxemburgo em assinar uma lei sobre a eutan??sia, reflecte sobre o que realmente se deduz dos conflitos entre norma e consciência. Recolhemos um fragmento do artigo.

O deputado franc??s Jean Leonetti, presidente da comissão parlamentar que preparou a Lei sobre os direitos dos doentes e o fim da vida aprovada em 2005, opina sobre iniciativas que defendem a eutan??sia como direito a morrer com dignidade.

A potencia????o artificial de todas as capacidades humanas: f??sicas, intelectuais e emocionais conta com uma bateria de meios cada vez mais sofisticados. Ci??ncias como a inform??tica, a farmacologia, a neurocirurgia ou a nanotecnologia concentram-se na construção de uma verdadeira utopia terap??utica, cujo objecto não são apenas as doenças.

Muitas vezes diz-se que um embri??o não pode ter direito ?? vida como uma pessoa adulta, j?? formada. Esta maneira de pensar baseia-se num erro muito difundido hoje: a ideia de que um não nascido ?? um indiv??duo "em construção", mas os seres humanos não são fabricados como os carros.

O Dr. Lucien Isra??l, de 83 anos, ?? um conhecido oncologista franc??s de família judaica. ?? membro da Academia Nacional de Ci??ncias Morais e Pol??ticas, e vice-presidente da Uni??o Nacional Inter-Universit??ria. Em declara????es a Rodolfo Casadei, publicadas em www.tempi.it defende que a eutan??sia ?? incompat??vel com a profiss??o m??dica e desnecessária.

A descoberta feita pelo cientista japon??s Shinya Yamanaka, de que ?? possível "reprogramar" uma c??lula som??tica para a converter em pluripotente mudou o panorama da investiga????o com c??lulas estaminais, tornando praticamente sup??rfluos os esfor??os -ainda não eficazes- com c??lulas embrion??rias.

?? frequente que, quando o aborto cai no domínio do debate político, se comece a falar sobre a proemin??ncia do direito da mulher. Não ?? de surpreender que os estrategas políticos pr??-aborto comecem por reconhecer que o aborto ?? um mal a erradicar, mas que em determinadas situações, o direito de escolha da m??e tem preced??ncia sobre o do nascituro.

Na confus??o gerada ?? volta das pr??ticas da eutan??sia, apresenta-se por vezes a seda????o terminal como algo exigido pelos cuidados paliativos. Mas uma coisa ?? sedar o doente quando não existe outro modo de reagir perante sintomas resistentes e outra sed??-lo com inten????o de o fazer morrer.

A B??lgica aprovou uma lei da eutan??sia em 2002, levada pelo exemplo do pa??s vizinho, os Pa??ses Baixos. Em ambos os pa??ses, o processo foi polémico, pela firme oposi????o de algumas autoridades sanit??rias, religiosas e políticas; nos dois casos, a lei foi promulgada com a oposi????o dos democratas cristãos.